Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 236 que se regerá pelas cláusulas e condições da petição inicial, ficando assim dissolvido o vínculo matrimonial. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, eis que o requerimento conjunto faz presumir ajuste particular sobre essa verba. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e, após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1477 manifestação da autora. - ADV: JULIO CESAR MAIA GOMES (OAB 314111/SP), ALEX DE ASSIS DINIZ MAGALHAES (OAB 324530/SP) Processo 0005714-52.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. de O. M. - M. C. Sobre a petição de fls.76, manifeste-se a exequente no prazo 03 dias. O silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 962 CARLOS VENANCIO SILVEIRA - Fls. 44 - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em que pese o parecer ministerial de fls. 43 e do que prescreve o art. 1768 do CC, onde dispõe que são os legitimados para ajuizar a ação de interdição, entendo que a autora, na falta de pessoas interessadas para ajuizar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1326 Processo 0013689-28.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. de O. C. - R. de C. G. de O. - Vistos, Primeiramente, retifique-se a distribuição face ao aditamento de fls. 34/5. Sobre a contestação ofertada, manifeste-se o autor. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 23/08/2011 às 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 2074 DANIELA CAROLINA DA COSTA E SILVA (OAB 281596/SP) Processo 020.09.016210-2 - Separação Litigiosa - Casamento - M. F. S. de O. - W. S. de O. - Pese embora o respeitável despacho inicial, pelo qual se determinou a emenda, registro meu entendimento acerca da possibilidade da cumulação de pedido de alimentos em favor da e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1042 autos após o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: PERSIO WILLIAN LOPES (OAB 210095/SP) Processo 001.07.134636-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V. C. F. - L. C. S. F. - Vistos etc. Tendo em vista a falta de interesse do autor em dar prosseguimento ao feito, apesar de intimado(fls.26) e o parecer favorável do digno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 782 obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso pr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1477 Processo 005.02.034382-0 - Execução de Alimentos - A. P. M. - A. A. M. - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, A. P. M., para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1575 imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra Comarca seja realizada median

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 949 juros a partir da citação e correção monetária, bem como ao pagamento das custas e honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação. Requereu os benefícios da justiça gratuita (fls. 02/08). Juntou documentos (fls. 09/29). Sobreveio decisão indeferindo a tutela antecipada (fl. 36