Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 2039 Processo 0108932-63.2006.8.26.0005 (005.06.108932-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. de O. T. - E. A. T. - Vistos. Decorrido “in albis” o prazo legal sem que o executado, intimado às fls.131, regularizasse a obrigação alimentar, decreto a prisão civil de Edson Alves Torres, pelo prazo de 30 (trinta) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1463 Processo 005.08.118429-1 - Execução de Alimentos - P. M. da S. R. - J. R. X. - Vistos. Diante da atuação do curador especial, fixo honorários do Dr. Regis Cequeira de Paula, OAB/SP n.º 235.133, nomeado às fls. 29, em R$ 226,08 (Cód. 115). Expeça-se a respectiva certidão de honorários. Observando-se que o feit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1352 inventaria-se 50% (metade ideal), nos termos da informação do Partidor de fls. 109. “Fls. 109: Informo à Vossa Excelência que muito embora o plano de partilha de fls. 24/27 tenha os seus valores e percentuais divididos de forma correta, sjm, deverá ser apresentado um aditamento as declarações constando que o esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 2433 pode,pois, gravar ainda que em subrogação o que já está gravado, ou o que já nascerá gravado. Impossível, portanto, o pedido, sob a ótica jurídica, a obstar o prosseguimento do feito. Ainda que fosse em outro terreno a construção do sobrado indicado para a pretendida subrogação, o pedido seria juridicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 117 para extinção. Int. (Endereço encontrado: Alameda Filtros Mann, nº 670, complemento SUC 096, Jardim Tropical, Indaiatuba-SP, CEP: 13344-580) - ADV: SIMONE HAIDAMUS (OAB 112732/SP), DENISE NUNES FARALLI (OAB 104067/SP) Processo 0010010-58.2011.8.26.0248 (248.01.2011.010010) - Procedimento Ordinário - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 724 assistentes técnicos. Apresento como quesitos do juízo: a) o(a) autor(a) é filho(a) do réu? b) qual a probabilidade em percentual de paternidade em caso positivo? c) em caso negativo, qual a probabilidade de exclusão? Após a vinda do laudo, será aferida a necessidade de produção de prova oral. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 406 Int. - ADV: HIDALGO ANDRE DE FREITAS (OAB 314505/SP) Processo 4001617-48.2013.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA MARQUES MARIANO JOSINO CARLOS NOGUEIRA - Certidão de fls. 24: Diante do não cumprimento à determinação de fls. 21/2, nos termos do artigo 284, § único, inde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1913 Processo 0022827-39.2013.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - Solange Cristina Monte - Randal Juliano Fonseca de Paula - c 2164. 1) Corrigindo o item “2” da DECISÃO/DESPACHO de fls. 24/25, consigno que onde se lê: “guarda provisória”; leia-se: curadoria provisória. 1.a) Onde se lê: “Expeça-se Termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 320 Cartório. (ofício p/ abertura de conta) Santa Barbara D’Oeste, 27 de junho de 2013. Eu, Magda Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELA DO CARMO PEREIRA (OAB 268104/SP) Processo 4000628-20.2013.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S. L. F. - G. A. D. F. - Vistos. Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1634 pedido. Em razão do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos, condenando o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, corrigido monetariamente desde o ajuizamento, e das custas processuais, do que, entretanto, está isento, ante a gratuidade