Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 662 jurisprudencial, mas também em potencial violação à Lei.Federal 7.102/1983, art.1º, §1º A dois, porque a divergência jurisprudencial acolhida como fundamento de viabilidade da revista é oriunda de outros Regionais Processo Nº ROT-0000565-05.2020.5.22.0105 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE MUNICIPIO DE LUZILANDIA RECORRIDO JUCELIA DOS SANTOS SOUSA ADV

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2923 Diretor de Secretaria garantidas as medidas sanitárias e de distanciamento social Processo Nº ATSum-0012417-87.2013.5.18.0103 AUTOR FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO MARCEL BARROS LEÃO(OAB: 29482/GO) ADVOGADO LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) ADVOGADO JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) ADVOGADO GUSTAVO BARBO

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1057 Diante do exposto, nego seguimento ao recurso interposto. Nulo - Efeitos CONCLUSÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / DENEGO seguimento ao recurso de revista. Cumprimento / Execução / Nulidade / Inexigibilidade do Título Publique-se. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Teresina, 15 de maio de 2019. Cumprimento / Execuç�

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1325 artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.Agravo de instrumento a que se nega Isento de Preparo. provimento.(Processo: AIRR - 12972-96.2016.5.18.0201 Data de PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Julgamento: 18/12/2018, Relator Ministro: Guilherme Augusto Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de Caputo Bastos, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/02/2019.)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 AMAZONPREV GALVAO FILHO AMAZONPREV GALVAO FILHO AMAZONPREV Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 582 013.085-0 C FRANCISCO DE OLIVEIRA AMAZONPREV 017.138-7 A FLAVIANO GUIMARAES DA 013.085-0 D FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA AMAZONPREV 017.143-3 A FRANCISCA NOGUEIRA DE 013.091-5 B LILIAN RAMOS DE ARAUJO PONTES AMAZONPREV 017.144-1 A FELIZOLINDA DE ASSIS CRUZ AMAZONPREV AMAZONPREV Manaus, Ano VIII - Ediçã

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1333 artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.Agravo de instrumento a que se nega Regular a representação processual, seq.(s)/Id(s). 80b7042. provimento.(Processo: AIRR - 12972-96.2016.5.18.0201 Data de Isento de Preparo. Julgamento: 18/12/2018, Relator Ministro: Guilherme Augusto PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Caputo Bastos, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/02/2019.) Nos t

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 111 DENEGO seguimento ao recurso de revista. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Publique-se. Cumprimento / Execução / Nulidade / Inexigibilidade do Título. Teresina, 10 de fevereiro de 2020. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / LIANA CHAIB Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Desembargadora Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1095 Processo 0017238-15.2011.8.26.0077 (077.01.2011.017238) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Coroados - Laucides Pincerato - Vistos. Oficie-se a exequente, encaminhando cópia da r. Sentença e certidão de transito em julgado para que proceda as devidas anot

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO(OAB: 6447/PI) JOSE ALVES DA COSTA CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 476 nº 9494/1997, artigo 1º, alínea 'F'. - divergência jurisprudencial: . A parte recorrente sustenta que o juízo competente para apreciar lides existentes entre servidores e a administração direta, autá

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MUNICIPIO DE LUZILANDIA FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) JOAO CARLOS PINTO ROCHA(OAB: 11360/PI) ZULEIDE ALVES VAZ CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) 1330 - violação do(s) da Lei nº 5584/1970; alínea "F" do artigo 1º da Lei nº 9494/1997. - divergência jurisprudencial: . A parte recorrente sustenta que o juízo compete