Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 1697 Processo 009.10.004000-2 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. O. Á de C. - - N. de O. - E. F. de C. - 1. Comprovada a paternidade, pelo documento a fls. 09, e, portanto, o dever de sustento inerente ao poder familiar, e nos termos da manifestação do Ministério Público a fls.25 FIXO OS ALIMENTOS PROVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 2317 Processo 220.04.000936-4 - Execução de Título Extrajudicial - ANGULO ATIVIDADES EDUCACIONAIS S/C LTDA - ELIANE FERNANDA RODRIGUES DE CAMPOS - Vistos. Ao contrário do que afirmado pelo autor, não houve qualquer homologação de acordo pelo Juízo, mas simples suspensão do processo, conforme requerido na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1104 Processo 1056938-62.2018.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por M. C. F. D. S. para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a prestar-lhe o serviço público de educação

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 151 de Araújo, Francisco Anderson Lima de Araújo e Andressa Lima de Araújo, representados pela genitora Francisca Aurisângela de Lima, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, ingressou perante este juízo com a presente ação de Alimentos contra Aldemir Lopes de Araújo. Em razão da inércia da parte autora em dar prosseguimento ao feito, o presente processo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2713 357 mínimos previstos na sejam: a) fixação de limite mínimo de 200 metros de distância entre agressor e vítimas, familiares e testemunhas; b) proibição de contato do agressor com as vítimas, familiares e testemunhas, por qualquer meio que seja; e, c) proibição do agressor frequentar a casa das vítimas, situada à Rua Osvaldo Andre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1112 tentativa de conciliação, instrução debates e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2013, às 15 horas. 4. CITE-SE a Ré, por mandado e com as advertências legais, deferindo ao(à) Oficial de Justiça os benefícios dos artigos 172, 227 e 228 do Código de Processo Civil, para que compareça(m) à audiência acima d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 743 Processo 4002860-15.2013.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. G. C. de M. - R. dos S. M. 1. Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 1/3 dos vencimentos líquidos. (art. 4º da Lei 5.478/68). 2. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALESSANDRA CAROLINE OLIVEIRA MOTA (OAB 6359/AM), HENRIQUE CABOCLO DE MACEDO (OAB 8816/ AM), ERIVELT SABINO DE ARAUJO (OAB 7920/AM) - Processo 0611628-87.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: A.A.S.P. - A.A.S.P. - REQUERENTE: A.S.A. - REQUERIDO: J.A.H.S.P. - 01. Com a juntada de fls.62/63, retifique-se o cadastro de partes e advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1437 acumula as parcelas que, se tivessem sido pagas, na época própria, no final de cada mês, estariam isentos deretenção do tributo. 3. Ocorrendo de maneira diferente, o credor estaria sob dupla penalização: por não receber o que lhe era devido na época própria em que tais valores não eram suscetíveis

Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2012 Nº 37571-6/12 - Nulidade de Atos - A: C.S.N.. Adv(s).: MG033521 - Marco Antonio de Figueiredo. R: C.N.(.D.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: M.I.N.. Adv(s).: (.). Não há a alegada prevenção. Distribua-se aleatoriamento. Brasília - DF, quinta-feira, 22/03/2012 às 13h28. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro,Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 181379-0/10 - Regulamentacao de Visita