Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2252 laborou para o recorrente. Diz que o contrato de prestação de serviços entre os reclamados possui natureza civil, não havendo PODER JUDICIÁRIO falar em terceirização de atividade fim ou meio. Revela que não JUSTIÇA DO restou provada qualquer tipo de omissão por parte da recorrente, haja vista que os salários e obrigações contratuais dos funcionários da

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2420 tarde”; Considerando tratar-se de acúmulo de funções (e não de - que “a reclamante além de cozinhar as refeições servia as desvio de função), considerando que a função paralela refeições aos funcionários; que a reclamante trabalhava com exercida pela autora possuía remuneração superior àquela uma funcionária que a ajudava nos serviços, funci

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0020015-87.2016.403.6182 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CIA COMERCIO DE GESSO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0020016-72.2016.403.6182 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MONTEC MONOFILAMENTOS LTDA. - EPP VARA : 9 PROCESSO : 0020017-57.2016.403.6182 PROT: 18/05/2016 C

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 944 provimento. Recorrente: Paulo Andrade EIRELI Isto posto, em Sessão Ordinária por videoconferênciarealizada Advogado: Roberta Daniele da Costa Silva nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Recorrente: Denilson Bezerra de Medeiros Palhares - ME Desembargador(a) Bento Herculano Duarte Neto, com a presença Advogado: Roseane Medeiros e Tei

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 20140110761818 20140110900205 20140110888733 20140110854816 20140110725497 20140110507123 20140110321779 20140110559630 20140110136055 20140110015293 20140111048662 20140111002360 20140111087647 20140111105230 20140111067934 20140111098152 20140111067163 20140110146763 20130111374612 20130111374612 20140110095598 20140110095598 20130111280179 20130111280179 20130111903454 20130111903454 20130110724592 20130110724592 20130111916937 20130111897007 20130111807304 20130111802090

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2415 Amplo Especial (IPCA-E) a partir de 25/03/2015. exordial. Das intimações/notificações das partes Custas processuais pela reclamada, no valor de R$ 400,00 Defiro pedido formulado pelas partes para que as notificações (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação referentes ao presente feito sejam realizadas exclusivamente em provisoriamente a

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 941 Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Trata-se de Recursos Ordinários em Procedimento Sumaríssimo Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do interpostos por Paulo Andrade EIRELI e Denilson Bezerra de recurso ordinário da ré e do recurso ordinário adesivo do Medeiros Palhares - ME, em ataque à sentença proferida pel

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Ter ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias 3139 Advogado Wagner Carvalho Motta(OAB: RJ134392D) MPE Montagens e Projetos Especiais S/A Marco Aurelio de Souza Rodrigues(OAB: RJ55266D) Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: RJ168037D) Réu Notificação Processo Nº RTOrd-0007185-61.2014.5.01.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2507 NIVALDO MASSA 621/2006 PREFEITURA DE IBITINGA ELCIO BATISTA PEXE 1042/2003 PREFEITURA DE IBITINGA CLAUDIO BATISTA 1443/2003 PREFEITURA DE IBITINGA NELSON GIANSANTE 513/2012 PREFEITURA DE IBITINGA GILDO DA CRUZ 703/2011 PREFEITURA DE IBITINGA NEUSA RONCADA FURCO 623/2012 PREFEITURA DE IBITINGA PEDRO HENRRIQUE MARTINELLI 133/2012 PREFEITURA DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 PROCESSO:615.01.2010.000179 Nº ORDEM:03.01.2010/000051 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:APARECIDA GOMES QUILES RODRIGUES Executado:EUCLIDIA MARIA FACAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:615.01.2010.000180 Nº ORDEM:03.01.2010/000052 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:APAR