Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2549 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 694 554.01.2011.041379-0/000000-000 - nº ordem 2562/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K. S. D. M. X R. S. D. M. - Proc. n.º2562/2011 Compartilho o mesmo entendimento do(a) DD. Promotor(a) de Justiça nos precisos termos da manifestação de fls.81, que adoto como razão de decidir, ficando indeferido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 604 na hipótese afirmativa, taxa necessária à expedição de sucinta certidão de objeto e pé do feito executivo, salvo se beneficiários da assistência judiciária gratuita, caso em que deverá tal despesa ser incluída no montante total do débito a ser arcado pelo devedor, a qual deverá ser retirada em cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 875 Lei nº 8.441/92, independentemente da identificação dos veículos envolvidos na colisão ou do efetivo pagamento dos prêmios. Da mesma forma, afasto a alegação de ausência de documentos essenciais, eis que os documentos juntados aos autos são suficientes para demonstrar a ocorrência do acidente, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2034 Aos 26 de janeiro de 2.010, faço conclusos estes autos a MM. Juíza de Direito Substituta, Dra. Patrícia Figueiredo Correia. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 068/10 Vistos; Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar que Marlene Mendes da Silva Santos move contra a Companhi