346 resultados encontrados para c. h. a. r. - data: 20/07/2025
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5. D e n t r e o s d o c u m e n t o s c o l a c i o n a d o s a o f e i t o , e n c o n t r a - s e t a m b é m , o I N F B c o n c e d i d a à e s p o s a d o s e g u r a d o f a l e c i d o , M a r i a R i n e l i a V . R o d r i g u e s ( I d 7 4 a i n d a , a d a t a d e c e s s a ç ã o d a r e f e r i d a p e n s ã o – D C B : 1 3 / 0 4 / 2 0 1 7 , e m r a z ã o d o 6. I n e x i s t e m n o f e i t o , d o c u m e n t o s q u e p u d e s s e m d o s d e m a n d a n t e s r e l a c
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 9000200-67.2020.8.15.2002, em desfavor de EDER PEREIRA RAMALHO, brasileiro, filho de CATARINA RODRIGUES PEREIRA RAMALHO e ERINALDO BARBOSA RAMALHO, nascido em 25/05/1993, natural de João Pessoa-PB, com RG nº 3568045 SSP/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QU
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. RUÍDO. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT). DESNECESSIDADE QUANDO AUSENTE IDÔNEA IMPUGNAÇÃO AO CONTEÚDO DO PPP. Em regra, trazido aos autos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), dispensável se faz, para o reconhecimento e contagem do tempo de serviço especial
22 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo 1213624-8 1004031-9 1125009-9 0964393-3 1214051-3 1062924-4 1135726-6 0591148-2 0930881-8 0890495-5 1019089-0 0960556-9 1046602-7 1093404-0 1046098-8 1046130-9 1213658-6 0874739-6 1046739-7 1125001-6 0384225-9 1081380-6 1045696-0 1124123-9 1133254-1 1093397-6 1046171-3 1045787-7 1125059-4 1120245-4 1045596-2 0893256-8 0884633-9 Renata Rocha Ramos Rita Edite Lopes Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira Ronaldo Dias Ferreira Rosimeire de Oli
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 s o n S i l v a Tr a v a s s o s d a L u z . P a c i e n t e : R O D R I G O F R A N C I S C O A B R A N T E S D A S I LVA . J u l gado: “Homologou-se a desistência, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar do representante do Ministério Público. Unânime. Presente o A d v. R u b e n s Ya g o M o r a i s Ta v a r