Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 433 Erica Augusto da Silva; Advogada: Vanessa Lima Alves (OAB: 433705/SP) (Assistência Judiciária); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1427 nos termos do art 794, inc. I do CPC. Expeça-se, com urgência, o contramandado de prisão. Custas na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. P.R.I. - ADV: OLIMPIO CARNEIRO FILHO (OAB 29995/PE), ADRIANA RAFACHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 873 é de ser acolhido, já que são evidentemente presumidas as necessidades da menor, e não pode a mãe, sozinha, prover-lhe o sustento, como, aliás, vem fazendo há tempos. Assim, ante a ausência de pagamento e, com fundamento no art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão de S.d.L. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 305 estudo psicológico de fls. 478/485. Após, dê-se vista ao M.P., abrindo-se vista também nos autos em apenso (409/11 e incidente de impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita). Int. Ciência ao M.P. - ADV: DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), SEBASTIAO MARCOS GUIMARAES ARANTES (OAB 18942

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 212 apresentadas, notadamente pela constituição do(a) requerido(a) em mora (fls. 10/11), defiro a medida liminarmente requerida, e determino que se proceda a busca e apreensão do bem descrito na inicial a fls. 02, nomeando depositário o(a) autor(a) nas pessoas indicadas às fls. 03. Efetivada a medida, cite-se O(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 2078 SANTANA ALVES (OAB 235003/SP) Processo 020.07.008229-4 - Revisional de Alimentos - G. C. e outros - F. C. B. - Vistos. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou nulidades a sanar, e sem preliminares a solucionar. Dou o feito por saneado. O pedido de redução da pensão, formulado em contestação, fica desde logo afast

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 1108 por força do art. 198 do CTN, decreto o SEGREDO DE JUSTIÇA nos presentes autos, com fundamento no art. 189, inciso III do CPC, ressaltando que o direito de consultar os autos do processo é restrito às partes e aos seus procuradores (§1º) . Não sendo encontrados valores penhoráveis, desde logo, defiro o pedido de pesquisa no SISTEMA RENAJUD. Antes, porém, INTIME-SE o ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1830 122414/SP) - Samuel Henrique Nobre (OAB: 27521/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2185897-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: S. S. da S. e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 653 Nº 0204136-08.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Paciente: A. B. H. - Impetrante: A. S. O. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Alex Sandro Oschsendorf em favor de Alexandre Battiston Hayashi, preso em flagrante desde 16 de novembro de 2013 em razão de suposta infração ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 480 SILVEIRA X MUNICÍPIO DE ASSIS - V. Diante da decisão monocrática proferida, manifeste-se a autora em termos do prosseguimento. Prazo: dez dias. Decorrido e no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV CLOVIS APRIGIO FERREIRA OAB/SP 80817 - ADV JAMIL HAMMOND OAB/SP 106327 - ADV RONALDO DIAS FERREIRA OAB/SP 110979 - ADV