213 resultados encontrados para c. h. c. p. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1679 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2009 Processo 020.07.004300-0 - Separação Litigiosa - Casamento - L. O. S. - A. C. A. S. - Vistos. Defiro o prazo requerido. Int. São Paulo, 15/12/09. - ADV: LUCIANO RIBEIRO NOTOLINI (OAB 113433/SP), BENEDITO SILVA (OAB 189757/SP) Processo 020.07.004693-0 - Divórc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1339 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0527363-57.2018.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A) EMBARGADO: C. H. C. P. e outros Advogado(s)
TJSP 17/04/2018 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1630 relatara que o ex-companheiro estaria preso pela prática de crime de tráfico de drogas. Pretende a antecipação dos efeitos da tutela recursal, para que seja decretada a internação provisória da adolescente J. de M. V. e, ao final, o provimento do recurso. Recurso formalmente em ordem, dispensado o preparo. Estão presentes os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1245 NIVALDO GRACIA RAMOS (endereço fls. 16) para o estabelecimento das condições de cumprimento das penas restritivas de direito fixadas na sentença às fls.18-v/21. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 926 9. Na hipótese em tela, sopesando as funções do instituto e suas finalidades, os contornos fáticos, as circunstâncias, as condições pessoais das partes e com base nos postulados da razoabilidade e proporcionalidade, fica claro que o importe da condenação em danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), deve ser mantido, não havendo razões para su
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1338 Apelante: Condominio Terra Nova Feira De Santana I Advogado: Claudio Rizerio De Souza (OAB:BA9488-A) Apelado: Priscylla Kineipp Gomes Advogado: Flavia Pacheco Sampaio Queiroz (OAB:BA19895-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 120 Pires (OAB: 139246/SP); 0251862-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.070287-3; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Carlos Henrique Cardoso Pereira; Paciente: Valdir de Souza Junior; Advogado: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP); 02
TJSP 29/01/2013 - Pág. 1140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1140 0240745-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Sergio Marcos dos Santos Rozo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0240886-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 882 (Defensor Público) (Fls: 640) 9000006-53.2004.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Amado de Faria - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Luís Solon de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/SP) (Defensor Público) (Fls: 717) 9000105-19.2010.8.26.005
TJSP 05/11/2012 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1796 Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0221737-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Imp/Pacien: Willian Silva de Araujo - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0223570-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Amparo