Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 2063 bancária de titularidade da representante legal da autora, se noticiada nos autos ou, nos próprios autos, mediante depósito judicial, se não noticiada, bem como para que remetam a este Juízo, até a data da audiência, a relação de salários percebidos pelo réu nos últimos 12 (doze) meses. 4. Em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2868 Processo 1004224-60.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Reginalda Aparecida de Assis Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o perito médico para responder aos quesitos suplementares apresentados pela parte autora às fls. 132/133. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 481 multa, no piso mínimo, como incurso no art. 14 da Lei 10.826/03, substituída a pena corporal por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena corporal imposta e prestação pecuniária de um salário mínimo a ser pago em favor de uma entidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 835 fls. 233/234 no sentido do não acolhimento da preliminar arguida pelo réu. Com efeito, a autora ajuizou, inicialmente, ação de execução de título extrajudicial - processo nº 65/1985 - 3ª Vara Cumulativa de Lins, processo esse que foi extinto por inexistência de título executivo (fl. 227). Em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 903 aditamento via e-mail, a fim de viabilizar a elaboração da sentença. No mesmo documento, poderá ser informado corretamente o polo ativo, nos termos da decisão de fl. 15. Int. - ADV: THIAGO LUIZ PERUSSE (OAB 192665/SP), MILTON JOSE BISCARO (OAB 33247/SP) Processo 3006143-48.2013.8.26.0082 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 88 (Lei nº 1060/50, art. 4º, “caput” e Lei nº 5478/68, art. 1º, par. 2º). Providencie aos requerentes a apresentação de cópia do título judicial (sentença) onde foram fixados os alimentos que ou certidão cartorária do livro de registro de sentenças. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: extinção. Int. - ADV MAG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1405 para contestação. Nada Mais. São Paulo, 16 de setembro de 2009, Cristina Dias Pereira Jacinto, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: ADAIR FIUZA NASCIMENTO (OAB 239758/SP) Processo 001.09.103585-7 - Conversão de Separação em Divórcio - J. D. D. - M. de L. B. C. - Vistos.Ante a informação fornecida à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3898 a reserva dos honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo de avaliação em 45 (quarenta e cinco) dias. 4.Com a vinda do laudo de avaliação, dê-se ciência à inventariante. 5.Após, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA (OAB 231675/SP) Processo 1008232-19.2021.8.26.0011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 725 contrária à obrigatoriedade do aviso prévio para a rescisão imotivada do contrato coletivo de assistência à saúde, considerada a aludida anulação do parágrafo único do art. 17 da Resolução ANS n. 195/2009, que respaldaria a cláusula contratual. A par disso, reconhece-se presente o perigo da demora da prestação jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 1923 desse dia, e a semana santa, no período das 9 horas da quinta-feira santa às 18 horas do domingo de páscoa, bem como, nos anos ímpares, os dias de carnaval, no período das 9 horas do sábado às 12 horas da quarta-feira de cinzas, o dia dos pais, no período das 9 horas do dia anterior à véspera da festivida