Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 645 Processo 1009566-48.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. H. de A. F. - - V. R. R. de O. - Posto isso, JULGO POR SENTENÇA o acordo de vontade dos requerentes e decreto-lhes o divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo. Uma vez que as partes e o Mini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1417 Cota retro: defiro o prazo requerido (30 dias). Sem prejuízo, manifeste-se o executado, no mesmo prazo, sobre o saldo ainda devedor. Se inertes as partes, aguarde-se provocação no arquivo. Int.” Fls. 79/80: Ciência do cálculo do contador. Período. Agosto/2007 à Abril/2013 - Saldo devedor. R$ 1.572,20 - ADV: CAIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1412 Sentença...”Vistos. 1- Homologo o plano de partilha de fls. 70/71, com atribuição dos bens ao(à;s) interessado(a;s), salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2- Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, cabendo ao(à,s) interessado(a;s) a juntada das peças neces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1390 Processo Civil. Nos termos do art. 1184 do Código de Processo Civil e do art. 3º, II, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa oficial por três vezes com o intervalo de 10 dias. Deve constar do registro a proibição de alienação de bens sem autorização judicial, uma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 863 Nº 2000080-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: P. S. A. M. de S. - Paciente: J. H. A. A. (Menor) - Vistos. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Paula Sant’anna Machado de Souza em favor do paciente J.H.A.A., sob o fundamento de que a medida de internação provisória decretada mostra-se inadequada e p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 869 liminar entrelaçam-se com o próprio mérito, devendo o caso concreto ser analisado mais detalhadamente quando do julgamento definitivo. No mais, a liminar teria índole satisfativa retirando do órgão colegiado a sua competência para análise da matéria. Ademais, as questões propostas demandam amplo exame de fatos e circunstânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 147 a realização do ato judicial fora dos limites estabelecidos pelo art. 172, caput, do CPC. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007, advertindo-se o executado de que não sendo efetuado o pagamento nem apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 180 se reputa como relação de consumo, mas como uma atividade de consumo intermediária, motivo por que resta afastada, in casu, a incidência do CDC. 2. Com a edição da Lei 4.595/64, não se aplica a limitação dos juros remuneratórios em 12% ao ano aos contratos celebrados com instituições integrantes do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1469 (contas de consumo de água, energia elétrica, telefone) e de seu CPF; esclareça acerca da abertura de inventário/arrolamento dos bens deixados pelo marido da requerida, Sr. Lucindo Gabriel Ferreira; extrato atualizado do benefício previdenciário e da conta onde é depositado o benefício; extrato atualizado de con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 2010 W. F. F. - M. W. S. F. - Vistos. Considerando a comunicação de acordo em relação ao saldo devedor, a despeito do quanto determinado na derradeira manifestação por mim proferida, defiro a expedição do competente alvará de soltura clausulado. Aguarde-se, pois, a comunicação do pagamento do acordo. Intime-se. - ADV: S