311 resultados encontrados para c. h. r. a. - data: 06/08/2025
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2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 PODER JUDICIÁRIO 2011 Relator Fernando Enzo Ono, DEJT 20/05/2011). JUSTIÇA DO TRABALHO d) Autorizada a dedução de pagamentos realizados sob a mesma rubrica das verbas acolhidas no título executivo, desde que Processo: 0010065-51.2016.5.15.0131 comprovados até o encerramento da instrução, observando o AUTOR: CLAUDENIS BARBOSA DE ARAUJO verbete 415, OJ, da SBDI-1/TS
2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 1856 FUNDAMENTAÇÃO MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Notificação PERTINENTES A TODO O CONTRATO A apreciação da questão não é da competência desta Justiça Especializada, porquanto nos termos do artigo 114, VIII, da Constituição Federal de 1988, esta
1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado ALCEU LUCCKIARI DA SILVA Paulo Roberto Marcucci(OAB: 80715SPD) PROMARKT TRANSPORTES LTDA Guilhermina Maria Ferreira Dias(OAB: 271235SPD) CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA Flavio Sartori(OAB: 24628SPD) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Renato Covelo(OAB: 155545SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s)
1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 ADVOGADO RÉU SEVERINO JOSE DOS SANTOS(OAB: 108912) COMUNIDADE RELIGIOSA SANTA RITA DE CASSIA SENTENÇA Ante o silêncio do reclamante, extingo o feitos sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas pelo autor, no valor de R$ 229,47, isento nos termos da lei. Intime-se e após, ao arquivo. 7 de agosto de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0010789
1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO(OAB: 32588BA) PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: "...por julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos à execução..." CÓPIA NA INTERNET ADV RTE: MÁRIO CÉSAR MAGALHÃES DANTAS. ADV RDO: PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA. ADV RDO: CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO. 654 Processo Nº RTSum-
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2423 RESPONSABILIDADE PELOS RECOLHIMENTOS ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, conforme Nos termos do art. 195, incisos I e II, da CF/88, a Previdência será fundamentação. financiada pelo empregado e pelo empregador, responsáveis cada Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos qual por sua quota-parte. formulados, para condenar as demais reclamadas, a 2ª Qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1481 Penal em epigrafe, para comparecer na perícia medica do acusado a realizar-se no dia 02/09/2020 as 09h no Centro de Pericias Renato Chaves, localizado na Avenida Mangueirão, s/n, Bairro Mangueirão, Belém/PA. ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA/OAB/PA 20.285 Parauapebas, 17 de janeiro de 2020. REGINA DE FATIMA SILVA Diretora de Secretaria em exercício. RFS Processo Ação 0004279-49.2017.8.14.0040 Ação P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 1288 todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo. Número do processo: 0811862-81.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: L. L. R. A. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: KARINA LIMA PINHEIRO OAB: 058 Participa�
1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Fernando Rogério Peluso (207679-SPD)(OAB: 207679SPD) Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Sorocaba SINPROSOR Marcélus Gonsales Pereira (148850SP-D - Prc.Fls.: 5)(OAB: 148850SPD) Processo Nº RO-0000467-75.2013.5.15.0035 Complemento Numeração única : 000046775.2013.5.15.0035 R
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 termos do art. 8º da citada Portaria, e de máscara facial cobrindo a 6347 Juiz do Trabalho Substituto boca e o nariz. Será vedado o acesso de pessoas que estiverem sem máscara, apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C ou recusarem a aferição da temperatura corporal e a higienização das mãos. Sem prejuízo, fiquem cientes as parte que só pode