Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: & CIA. LTDA. - ME VARA : 3 PROCESSO : 0024096-19.2016.403.6105 PROT: 16/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: C. H. R. A. TRANSPORTES LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0024097-04.2016.403.6105 PROT: 16/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: TUCUMAN DISTRIBUIDORA DE LIVROS LT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL REU: SIDNEI JESUS DE SOUZA VARA : 4 PROCESSO : 0000031-57.2016.403.6105 PROT: 07/01/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA REU: ADRIANO JUNIOR SCARANO VARA : 8 PROCESSO : 0000063-62.2016.403.6105 PROT: 07/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EX

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0008663-38.2017.403.6105 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: GILVAN ANTONIO GERALDINO - ME VARA : 3 PROCESSO : 0008664-23.2017.403.6105 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: C.P. - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS L VARA : 3 PROCESSO : 0008665-08.2017.403.6105 PROT: 27/09

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0008663-38.2017.403.6105 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: GILVAN ANTONIO GERALDINO - ME VARA : 3 PROCESSO : 0008664-23.2017.403.6105 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: C.P. - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS L VARA : 3 PROCESSO : 0008665-08.2017.403.6105 PROT: 27/09

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: C. H. R. A. TRANSPORTES LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0013402-88.2016.403.6105 PROT: 26/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ECOBELT INDUSTRIA E COMERCIO DE CORREIAS EIRELI VARA : 5 PROCESSO : 0013403-73.2016.403.6105 PROT: 26/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELT

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 7331 incluem no rol do artigo 114, VIII, da Constituição da República. Deverá ser observada, quanto ao IRRF, a Instrução Normativa PODER JUDICIÁRIO 1.127/2011 da Receita Federal ou norma posterior aplicável, vigente JUSTIÇA DO na data do efetivo recebimento, considerando-se, também, a não incidência de imposto de renda sobre os juros, nos termos da OJ 400 da SDI-

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 4547 telepresencial. contágio viral. Adverte-se que, durante o depoimento, a eventual tentativa de Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do comunicação direta do patrono com o depoente, o induzimento acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de através de gestos ou escritos ocultos ou qualquer forma que possa sinal de Inte

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11135 Intimado(s)/Citado(s): 0001786-24.2015.5.04.0000. No mesmo sentido, o entendimento cristalizado por este E. Tribunal, em decisão proferida no incidente - C. H. R. A. TRANSPORTES LTDA - ME - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. de uniformização de jurisprudência nº 0006244-78.2015.5.15.0000. No entanto, a citação deverá se dar na pessoa do patrono constituído, por meio

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Plúrima Réu Advogado(a) Sandra Jesus dos Santos ROGÉRIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES(OAB: 20696BA) processo, cuja conclusão é: "... Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este disposit

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 porventura possam ocorrer durante a realização da audiência, salvo por comprovada má-fé; Caso os patronos venham a disponibilizar o uso da plataforma aos seus clientes, seja em escritório de advocacia ou qualquer outro 6346 Intimado(s)/Citado(s): - C. H. R. A. TRANSPORTES LTDA - ME - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. - ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS ambiente onde possa haver co