493 resultados encontrados para c. h. s. c. - data: 28/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5695 COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro CEP 42703630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 8003441-04.2022.8.05.0150 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: CINTIA DO ESPIRITO SANTO CRUZ REU: LUIS CLAUDIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7133 Referido instrumento de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes, inexistindo qualquer óbice à homologação do acordo, salientando-se que, a ausência da assinatura do advogado constituído por uma das partes em tal instrumento não gera a nulidade do ato, consoante entendimento dos Tribunais Pátrios. Neste trilhar: 161000887917 JNCCB.104 – ACORD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1390 Número do processo: 0801284-60.2018.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: R. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSAOAB: 569 Participação: REQUERIDO Nome: A. M. C. D. S.SentençaVistos, etc...Pelo Exposto, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente feito eo arquivamento dos autos, com as baixas e anota�
Edição nº 159/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de outubro de 2008 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 113ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relat
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1961 PROCESSO: 00052498120188140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 24/05/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:LUZIA APARECIDA DA SILVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Ação penal nº 0005249-81.2018.8.14.0018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Ausente qualquer das hipóteses de absolvição sumár
Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 1a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 012010-6 Aleatória JESUÍNO RISSATO Liminar D. P. D. F. J. C. M. F. DEFENSORIA PUBLICA 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 012618-5 Aleatória ALFEU MACHADO Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REINALDO
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : B. M. F. ADVOGADO : Gustavo Adolfo Andretto da Silva REQDA : C. A. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001691-82.2013.8.26.0150 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Francisca Eliane Silva dos Santos ADVOGADO : 289256/SP - Amanda Cristina Orlandin REQDO : Ti
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 PROCESSO :0045617-13.2012.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA IP : 623/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. AVERIGUADO : C. H. S. C. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0045771-31.2012.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL IP : 524/2009 - São Paulo AUTOR : J. P. AVERIGUADA : A. P. G. DOS S. VARA:DIPO 4
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 AUTOR : Justiça Pública RÉU : FRANCISCO SOUZA LIMA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0046144-62.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PP : 562/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : C. H. S. C. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0046145-47.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PP : 619/2012 - São Paulo AUTOR
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : B. M. F. ADVOGADO : Gustavo Adolfo Andretto da Silva REQDA : C. A. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001691-82.2013.8.26.0150 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Francisca Eliane Silva dos Santos ADVOGADO : 289256/SP - Amanda Cristina Orlandin REQDO : Ti