93 resultados encontrados para c. h. v. c. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1543 “2”). Ante a concordância do MP, expeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência. Intime-se. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), ROPERTSON DINIZ (OAB 216677/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS A
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 1145 Processo 002.09.256118-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda de Morais Santos - João Batista Almeida Santos Vistos. Trata-se de ação de Inventário, promovida por Zilda de Morais Santos, em face do espólio de João Batista Almeida Santos, falecido aos 17.05.2008 certidão de óbito acostada a fls. 11. Defiro
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1958 apelação interposta pelo réu a fls. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341 434.01.2009.003470-6/000000-000 - nº ordem 1431/2009 - Execução de Alimentos - E. C. S. E OUTROS X I. C. D. S. - Fls. 58 - Vistos. Considerando o depósito judicial de fls. 57, por cautela, revogo a prisão civil d
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 839 195 para o ex cônjuge é de natureza excepcional e temporário, conforme notícia extraída do sítio da internet http://www.stj.jus.br/ portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398tmp.texto=106988, abaixo transcrita in verbis: A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe para a prestação
TJSP 30/11/2020 - Pág. 1384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1384 Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1004860-42.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1716 sucumbência. Arbitro os honorários ‘a patrona nomeada no valor máximo previsto na tabela do Convênio celebrado entre a PGE e a OAB/SP. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. PRI. - ADV MAIRA REFUNDINI DIAS OAB/SP 260524 144.01.2012.001219-6/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 2345 Processo 220.03.001722-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - VISCONDE AUTOMOVEIS COMERCIAL LTDA - ABN AMRO REAL SA - DECIDO. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial e determino a extinção do processo, com base no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. VIA DE CONSEQUENCIA, CONDENO
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 872 80 RELAÇÃO Nº 0162/2013 ADV: JOSELY LEITE LIMA (OAB 4425/CE) - Processo 0004841-47.2012.8.06.0140 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - REQUERENTE: Joao Edson Moreira Pessoa e outro - Cite-se a parte promovida por mandado, sobre os termos da presente ação para, querendo, apresentar resposta, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. A eventual falta
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 704 358 divorcio litigioso em consensual. Dispensada a prova testemunhal nos termos da EC 66/2010 que modificou o art. 226, § 6º da CF. Ratificação do pedido no próprio termo . Participou do feito o Ministério Público, declarando-se favorável à homologação dos termos acordados, conforme parecer retro. Examinados’. Passo a decidir. Considerando que foram preenchidos os requ
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 602 388 dia 22/02/2013, às 12:15h, a Audiência de Conciliação. ADV: TAISE PEIXOTO DE ANDRADE PINHEIRO VALERIO (OAB 23923/CE) - Processo 0040822-69.2012.8.06.0001 Regulamentação de Visitas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: A. C. dos S. F. - REQUERIDA: E. R. C. C. - Instrução Data: 20/03/2013 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente AD