45 resultados encontrados para c. h. v. d. a. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2030 de serviços, nos termos previstos na Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). E o artigo 14 do referido diploma legal é expresso ao prever a responsabilização objetiva do prestador pela reparação dos danos gerados ao consumidor em virtude de defeitos na prestação de serviços. Destarte, t
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1953 do requerimento do benefício na esfera administrativa, ou o protocolo do pedido há mais de 45 dias sem apreciação pela autarquia federal. O documento em questão é essencial para a propositura da presente ação. Nesse sentido: “Tornou-se hábito requerer diretamente ao Poder Judiciário o que deve ser
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2134 X INSTITITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 33 - Vistos. Certidão supra: Dê-se baixa na pauta, salientando-se que as partes e testemunhas já estão cientes do ocorrido. Anexe a presente carta precatória à de nº. 392/2011, e devolvam-se à Vara da Justiça Federal de Jales, com as homenagens de
Edição nº 145/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.016507-3 - Exoneracao de Alimentos - A: J.S.G.S.. Adv(s).: DF031164 - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: M.H.D.C.G.S.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: C.D.C.G.S.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de f. 61/62, sendo certificado o não cumprimento da diligência. Nos termos da Portaria 01/2010 deste juízo, intimo a parte autora para s