Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1008 - Alberto Martil Del Rio (OAB: 89890/SP) - - Liberdade Nº 9000006-58.2001.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Batista de Oliveira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em favor do réu supracitado. Para tal fim, comuniqu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1332 Advogado: Rogerio Oliveira Andrade Junior (OAB:BA42434-A) Advogado: Rogerio Oliveira Andrade (OAB:BA14869-A) Paciente: Rogerio Oliveira Andrade Paciente: Rogerio Oliveira Andrade Junior Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8045

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1585 DESPACHO 8033949-92.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Joao De Senzi Moraes Pinto Paciente: Hernan Klingler Advogado: Joao De Senzi Moraes Pinto (OAB:SP429155) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Capim Grosso Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1619 339516/SP) - 10º Andar Nº 0000917-58.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: G. S. de A. - Impetrante: R. C. dos P. - Habeas Corpus nº 0000917-58.2019.8.26.0000 Comarca: São Paulo - F. Reg. Jabaquara - 1ª V. Crim. - Autos nº 0004330-07.2018.8.26.0003 Impetrante: ROBERTO COSTA DOS PASSOS (A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2187 Ocorre que, em consulta ao PJe 2º Grau, verifica-se as anteriores impetrações dos habeas corpus nº 8044364-37.2022.8.05.0000; 8040043-56.2022.8.05.0000; 8040020-13.2022.8.05.0000 e 8039978-61.2022.8.05.0000, vinculados ao supracitado APF nº 8001112-29.2022.8.05.0082, que também é processo referência deste writ, tendo sido proferida a decisão liminar pelo r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1396 É o relatório. No caso em exame, não verifico a presença inequívoca de ilegalidade de modo a autorizar o deferimento do pedido em caráter de urgência. Em consulta aos autos do processo principal de nº 0000399-89.2019.8.05.0182 (PJe 1º grau), vejo que, em 28/10/2022, foi proferida sentença condenatória, inserta no id. 226627575, sendo mantida a prisão pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1034 Y. de S. F. C. - Habeas Corpus 2001253-04.2014.8.26.0000 Ante a designação do Exmo. Sr. Dr. Juiz Substituto em Segundo Grau Diniz Fernando Ferreira da Cruz para auxiliar a 2ª Câmara Criminal de 04.09.2014 a 01.10.2014 assumindo minha cadeira (DJE de 05.09.2014, p. 17), encaminho os presentes autos. São Paulo, 5 de setembro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 789 Nº 0022620-02.2013.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Misael Santana Guimarães Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Informe a Secretaria - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Jonathas Monteiro Guimaraes (OAB: 262243/SP) - Misael Santana Guimaraes (OAB: 142001/SP) (Causa pró

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 460 Julgadora. Requisitem-se as informações de praxe. Juntadas, abra-se vista dos autos à Egrégia Procuradoria Geral da Justiça, para oferecimento de seu parecer. São Paulo, 7 de outubro de 2013. Ivan Marques Relator - Magistrado(a) Ivan Marques - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 2º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 699 Nº 0086761-06.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleberson Eugenio Menegolli - Tendo em vista a informação da secretaria, redistribua-se o presente feito. - Magistrado(a) Advs: Rita de Cassia Araújo Cruz (OAB: 193468/SP) - 3º Andar DESPACHO Nº 001549