Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 865 Prestadas, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Maria Fernanda da Silva Cardoso (OAB: 165524/SP) - 8º Andar DESPACHO Nº 0056062-41.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: G. M. de S. F. - Habeas Corpus nº 0056062-41.2015.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 591 a progressão do paciente ao regime semiaberto ou o livramento condicional, e, no mérito, requer a confirmação da liminar concedida. Indefiro, no entanto, a liminar requerida posto que, ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de habeas-corpus é medida excepcional,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 180 COMARCA: SANTOS IMPETRANTES: FELIPE AMORIM PRINCIPESSA e ANA RITA SOUZA PRATA (DEFENSORES PÚBLICOS) PACIENTE: MARCUS VINÍCIUS ALVES DA CONCEIÇÃO Vistos. Mantenho o r. despacho de fls. 22 a 23, por seus próprios fundamentos. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, com posterior remessa dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 561 Nº 0194063-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ipauçu - Paciente: Raul Moreira da Silva Junior - Impetrante: Rogério Paschoalino - “Habeas Corpus” nº 0194063-74.2013 Impetrante: Rogerio Paschoalino Paciente: Raul Moreira da Silva Junior Segunda Câmara Criminal Vistos. O pedido de liminar será apreciado após a vinda das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 602 decorrente de ato do MM. Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Comarca de São Paulo que, nos autos de Processo Crime nº 0031569-15.2013.8.26.0050, instaurado por infração aos art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal, converteu a prisão em flagrante do Paciente em preventiva, mantendo-o preso ilegalmente,

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 AOS AUTOS AS FATURAS CORRESPONDENTES AOS DEBITOS CONSTANETS DOS EXTRATOS BANCARIOS JUNTADOS NA PETIçãO INICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 72939-51.2014.8.09.0069 297 ACAO PREVIDENCIARIA DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUAPO MUNICIPIO DE GUAPO ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1515 de concessão de liberdade provisória aos acusados de tráfico de drogas. Pleiteia aplicação do artigo 387, §2º, do CPP, narrando que o paciente permaneceu preso cautelarmente por um ano, quatro meses e dezoito dias. Requer concessão de medida liminar, alegando estarem presentes “fumus boni iuris” e “periculum in mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1367 DESPACHO Nº 2259163-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: F. Q. G. - Paciente: N. A. G. de A. - Impetrante: Fábio Quintilhano Gomes Paciente: Nelzita Aparecida Guerr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 655 e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Processe-se o presente writ, requisitando-se Informações, ouvindo-se, em seguida, a d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 21 de junho de 2013. = Luiz Antonio Cardoso = Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 617 Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Defensor Público Thiago Pedro Pagliuca dos Santos em favor de GRACIETE LOPES DE SOUZA ao fundamento, em breve síntese, de que a paciente estaria experimentando ilegal constrangimento porque teve a prisão em flagrante convertida em preventiva (fls. 1/3 e documentos