297 resultados encontrados para c. i. e. c. l. - data: 18/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2125 Após a juntada do competente laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do resultado da perícia, no prazo sucessivo de 10 dias. P.R.I. Cumpra-se. SANTO ESTEVÃO/BA, 2 de junho de 2022. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1522 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Assinatura CAMPO GRANDE, 26 de Março de 2020. IZABELLA DE CASTRO RAMOS Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ATOrd-0164000-12.2003.5.24.0004 AUTOR A. B. D. F. ADVOGADO TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI(OAB: 5758/MS) ADVOGADO LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA(OAB: 8698/MS) RÉU V. L. P. D. S. RÉU P. C. I. E. C. L. RÉU M. P.
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6827 ADVOGADO DELMA SILVA BARBOSA(OAB: 45620/MG) Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, já que tempestivo, regular a representação processual, dispensado o preparo e delimitada a matéria, recebo o agravo de petição interposto Intimado(s)/Citado(s): - EDSON DONIZETE NASCIMENTO pelo(a)(s) reclamante(s). Intime(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s)para contraminuta, no
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ELCIO ALVARENGA DA SILVA - VALDEIR NUNES PEREIRA CARLOS ALBERTO NICIOLI(OAB: 23569/PR) BRF S.A. MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB: 130124/SP) TRANSPEDROSA S/A Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) BERGAMASCHI & CIA LTDA SAJUNIOR LIMA MARANHAO(OAB: 6356-O/MT) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 29334
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO CONCLUSÃO Com estes fundamentos, conheço dos embargos declaratórios opostos por CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA , dando -lhes provimento em parte para esclarecer sobre compensação das RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 6530 PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) C. S. D. S. C. B. S. C. I. E. C. L. -. M. MARCOS ANTONIO PACHECO(OAB: 66858/MG) comissões pagas, indefer
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 5524 Faço os autos conclusos ao MM. Juiz(a) do Trabalho. Faço os autos conclusos ao MM. Juiz(a) do Trabalho. HARLEN DA CUNHA LIMA CARLOS JOSE PADUA DOS SANTOS DIAS DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Frustrada a penhora via Bacenjud nos autos físicos, aguarde-se por 60 dias os trâmites nas cautelas em face da reclamada. Por presentes os pressupostos recursais,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 841 Parte Ativa: REQUERENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Parte Passiva: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA (Assinado eletronicamente pelo Magistrado Auxiliar Alisson da Cunha Almeida) Diga a Autora/Embargante, em 10 dias, sobre a contestação/impugnação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1265 Cite-se e intime-se o Vindicado. O prazo para Contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da juntada do Mandado ou Aviso de Recebimento nos autos. A ausência de Contestação implicará Revelia e presunção de veracidade da matéria factível apresentada na Inceptiva. A presente Citação está acompanhada de senha para acesso ao processo digital,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2182 apreensão, nos termos dos artigos 2º, § 2º, e 3ª, do Decreto-Lei n. 911/69, é requisito basilar a prova da constituição em mora do devedor, que poderá se dar por carta registrada (com aviso de recebimento) enviada e recebida no endereço fornecido no contrato, sem sequer se exigir a assinatura pessoal do destinatário. Todavia, o que se depreende dos autos é
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1941 5) Se constatando episódios de surto, é o(a) interditando(a) capaz de praticar todos os atos da vida civil nos períodos de normalidade? 6) Em caso de não sofrer de enfermidade mental, possui algum distúrbio que o(a) impossibilite de reger sua vida e gerir seus negócios? 7) Em caso de resposta afirmativa do quesito 6, qual a enfermidade sofrida (terminologia méd