CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1133 FEDERAL. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL APLICÁVEL AOS SERVIDORES CIVIS. REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MILITARES SINGULAR. REGRAS DO ART. 40 DA CF SOMENTE SÃO APLICÁVEIS AOS MILITARES NOS LIMITES DO ART. 42 E 142 DA CF. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. TAXATIVIDADE DO ART. 42 §1º DA CF. DOUTRINA. SILÊNCIO ELOQUENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 1162 DE LIMA OAB/SP 260599 090.01.1992.000142-6/000000-000 - nº ordem 1046/2010 - Alvará - JOÃO PIRES DE OLIVEIRA E OUTROS X JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA - J. defiro, mediante restituição do anterior (fica intimado a retirar alvará) - ADV RINALDO CASSALHO SANCHES OAB/SP 100970 090.01.2010.008372-8/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1285 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 221127 - ADV SERGIO ROBERTO PIRES OAB/SP 245001 344.01.2008.005171-7/000000-000 - nº ordem 385/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA RODRIGUES DONATO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito. Int.. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 557 34ª Vara Cível 34º OFÍCIO CÍVEL CENTRAL/SP 34ª VARA CÍVEL CENTRAL/SP Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo MMª JUIZA: ADRIANA SACHSIDA GARCIA 583.00.1998.608791-5/000001-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - FINASA SEGURADORA S/A X AEROLINEAS ARGENTINAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 341 237835 - ADV MIGUEL ROMANO JUNIOR OAB/SP 195241 583.00.2009.112153-5/000000-000 - nº ordem 492/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - PEDRO ERCILIO STRAFACCI X EVANDRO EDUARDO TELES - Fls. 41 - Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de citação de fls. 38/40. - ADV PEDRO ERCILIO STRAFACCI OAB/SP 55610 583.00.2009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 173 583.00.2012.129271-0/000000-000 - nº ordem 616/2012 - Execução de Título Extrajudicial - SERGOR PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA X CLAUDIO NEWTON MULLER - Preliminarmente, regularize a Autora sua representação processual, no prazo de dez dias. # Int. - ADV WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS OAB/SP 242900 583.00.2012.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 245 OAB/SP 34665 583.00.1998.606647-6/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - BESC S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X ROGERIO ANTUNES DA SILVA - Providecie o interessado, no prazo de 05(cinco),dias a retirada de guia de levantamento. - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 2248

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 23 7ª Vara Cível Cartório do 7º Ofício Cível Central Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUIZ: SANG DUK KIM 583.00.1987.706683-7/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAPAZ MINERACAO E INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA X ESPÓLIO DE JOAO ROSARIO RODRIGUES DA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 655 583.00.2000.525696-9/000000-000 - nº ordem 477/2000 - Indenização (Ordinária) - ORIEL CUNHA DE LIMA X COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas. Caso negativo, encerrarei a instrução processual, convertendo os debates orais, nos termos do art. 454, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 1279 do patrimômio da empresa. Os elementos apontados pelo autor acerca dos motivos, circunstâncias e consequências de tais fatos não oferecem suficiente grau de probabilidade da existência do direito alegado, ensejando, isto, sim, pela mera aparência que ainda representam, dúvida a não permiter a firme conc