Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2840 - C. J. A. D. S. A. X R. A. A. - Fls. 13 - Vistos. Fls.05/06: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao Exequente. Anote-se. Cite-se o devedor alimentar, por mandado, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 41 003.01.2011.000221-0/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. B. F. P. X B. D. M. P. - Vistos. Tendo em vista o que consta dos autos, especialmente a fls. 32 e manifestação do MP de fls. 50, JULGO EXTINTA a presente ação de REVISIONAL DE ALIMENTOS movida por G.B.F.P. X B.D.M.P. se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 25 direitos políticos, o que implica em que não se pode invocar a inelegibilidade da lei complementar n. 64/90 como causa de perda ou suspensão dos direitos políticos. Nessa linha, afirma que não incorreu em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 15 da Constituição Federal e isto não gerou a suspensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1021 ROBERTO CHRISTOFOLETTI OAB/SP 248287 318.01.2010.008795-9/000000-000 - nº ordem 1090/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. D. O. C. X D. D. C. - Vistos. Ante a declaração de fls. 08, concedo à requerente a gratuidade processual prevista na Lei 1060/50, anotando-se. Nos termos da Portaria nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 764 1207 autos da certidão do Colégio Notarial do Brasil, para se averiguar a eventual existência de testamento deixado pelo “de cujus”. Após, ao Ministério Público. Int. S.V., d.s. VANESSA AUFIERO DA ROCHA Juíza de Direito - ADV ANTELINO ALENCAR DORES OAB/SP 18455 590.01.2010.007860-7/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1049 “RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (...) - Recurso dos autores improvido, com a manutenção da indenização fixada com base no artigo 1.553 do Código Civil. (TJSP - AC 69.967-4 - São Paulo - 8ª CDPriv. Rel. Des. Yussef Cahali - J. 02.06.1999 - v.u.)” (grifos meus) “(...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 120 252.01.2010.001625-3/000000-000 - nº ordem 642/2010 - Modificação de Guarda - V. L. C. X B. R. B. E OUTROS Vistos. Trata-se de Ação de Modificação de Guarda proposta por VERA LÚCIA CONTÓ, avô materna, em face de BENEDITO RAIMUNDO BATISTA, avô paterno, ELITI DOS SANTOS, convivente do requerido, e T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 803 deverá ainda a inventariante proceder à entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal 11 - situado na Praça Antonio Teles, nº 28, 2º andar - centro - Santos, para análise do ITCMD; Int. - ADV TARCILA CRISTIANE ABREU FERNANDES OAB/SP 213325 - ADV RICARDO DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 2284 de divórcio em outubro de 2005. É certo que a ação foi julgada extinta em razão do falecimento e que a requerida naquela ação passou a ostentar o status de viúva. No entanto, o art. 990 do Código de Processo Civil estabelece que a nomeação do cônjuge supérstite como inventariante será feita, apenas,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 126 eventualidade da arrematação de determinado lote restar frustrada devido ao não atendimento de requisito necessário pelo arrematante, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, caso haja interesse, a confirmação da arrematação pelo valor por ele ofertado. Também são de responsabilidade dos arrematantes as