Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 2300 Processo 0027319-45.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Senhorinha das Neves Soares - Antonio Soares - C 3347. Vistos. Revogo o item “4” da decisão a fl. 14, considerando o posicionamento deste Juízo no sentido de que, no arrolamento, não serão discutidas quaisquer questões relativas a tributos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 2309 impulso oficial. - ADV: SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP), WALDEMAR GRILLO (OAB 14419/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP) Processo 0019844-04.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jacira Silva Candido - Narcizo Candido - Vistos. Nomeio a requerente inventariante, dispensado o comprom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2625 Rosimeri Bender - Eduardo Tsuneo Saito - Vistos. 1.Cumpra-se servindo esta de mandado de busca e apreensão. Urgente. 2.Expeça-se ofício de força policial. Oficie-se. 3.Cumprida, devolva-se com as homenagens deste Juízo, anotando-se. 4.Dil. ADV: HELIO WALTER DE ARAUJO (OAB 41900/MG) Processo 0014654-85.2011.8.26.0008 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 2329 Processo 0000614-47.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. B. de C. - W. de C. - Vistos. Fls. 91: Melhor analisando a questão, observo que o valor a ser bloqueado encontra-se desatualizado. Isto posto, providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a memória de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1785 predominante nos Egrégios TJSP e STJ, “deve ser recebido apenas no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto contra sentença que decida pedido revisional de alimentos, seja para majorar, diminuir ou exonerar o alimentante do encargo....”. Os motivos: “valoriza-se a convicção do juiz; evita-se dano patri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1584 meses, do início do mês de maio/00 até o final de setembro do mesmo ano; b) do relacionamento resultou o nascimento da autora, em 21.05.01; c) o réu se recusou a proceder ao reconhecimento da filha e nunca ofereceu qualquer tipo de ajuda financeira, apesar de ter plena consciência das necessidades da filha; d) requereu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 2431 RELAÇÃO Nº 0157/2012 Processo 0000114-78.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. A. S. F. A. de O. F. - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Alimentos movida por Pedro Henrique Athayde Silva Freitas contra André de Oliveira Freitas, que apresentaram acord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 2154 Processo 0003758-49.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N. N. M. - E. B. M. - 1- Desentranhese fls 69/70 autuando-se em apenso como Impugnação ao pedido de assistência judiciária. 2- Decorrido e certificado o prazo para manifestação do requerido sobre o despacho de fls 66, voltem conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 73 cada uma das partes, dou por compensados os honorários advocatícios de seus Patronos, determinando arque cada uma delas com o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor das custas e despesas processuais. Observo, contudo, que o réu é isento de custas, nos termos da Lei 8.620/93, artigo 8º, § 1º, e Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 2038 sob pena de indeferimento, para inclusão do filho Marcos no pólo passivo (fls. 15). Pelo aditamento quanto ao período da união estável a ser declarada, visto a separação judicial de fls. 08. Int. - ADV: ANDREIA FLORENCIO DE ATHAYDE (OAB 134619/ SP) Processo 0022445-80.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obriga