Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 1041 do dever alimentar, consistindo a causa de pedir basilarmente na maioridade da co-requerida. A obrigação alimentar do autor foi estabelecida perante a ré como corolário do poder familiar (artigo 1634, I do C.C.). Ocorre que o aludido poder cessa através da maioridade da filha (artigo 1635, III do C.C.), condição na q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a ser realizada em 14/02/2019 às 10:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 1482 e dissolução de sociedade de fato do casal. Oficie-se à empregadora para os descontos da pensão nos termos requeridos às fls. 07. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. São Vicente, 09 de dezembro de 2009. VANESSA AUFIERO DA ROCHA Juíza de Direito - ADV ANA LUCIA NOBREGA E SILVA OAB/SP 50349 590.01.2001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2147 Processo 007.08.123005-3 - Procedimento Ordinário - M. J. P. e outro - S. A. P. e outro - Trata-se de pedido de Suspensão e Extinção do Pátrio Poder formulado por MJP e SMSP contra SAP e PV. Os requerentes informaram que Cleverson Walesko atingiu a maioridade e pediram sua exclusão da lide (fls. 84/85). Ante a maio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerentes pretendem que o suplicado pague alimentos em favor dos mesmos, num valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), enquanto que ele pede que tal pensão seja arbitrada em R$ 1.000,00 (hum mil reais) ou no percentual equivalente sobre o salário mínimo. Ocorre que, afora o fato de que a relação de parentesco entre as partes está devidamente comprovada por meio das Certid�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1924 Processo 006.10.000060-1 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. A. M. G. - N. I. G. - Aos 10 de agosto de 2010, às 15:00h, na sala de audiências da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VI - Penha de França, Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 991 Processo 001.08.605318-4 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Augusto Pereira Gabriel - Suely dos Santos Gabriel Autorizo o recolhimento do ITCMD sem a incidência de juros ou multa, no prazo de trinta dias. No mais cumpra-se integralmente o despacho de fls. 49. Int. - ADV: ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 593 apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) ao valor devido, sob pena de penhora, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP) Processo 100.10.013321-4 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. G. e ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1362 DE ARAÚJO (OAB 173357/SP) Processo 002.10.018986-7 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - J. S. e outro - Cumpram os requerentes, ao requerido pelo Ministério Público. Recolham-se as custas judiciais ( códigos 230-6 e 304-9 ). - ADV: JOSE ARRUDA MARTINS (OAB 271557/SP) Processo 002.10.019348-1 - Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1305 Parágrafo único, II e VI do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o comparecimento do advogado e das partes, é obrigatório. Intime-se o réu por A.R., e o autor por meio de seu advogado. Int. - ADV: SILVANA PATRICIA HERNANDES (OAB 136721/SP) Processo 005.07.128605-0 - Divórcio Consensual - D