Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2555 dias depois reataram o matrimônio. No entanto, o Requerido não tem pretensão de divorciar-se da Requerente (...)” (fls. 19). Considerando que já houve ruptura da vida em comum e a manifestação firme e clara da Requerente de que não mais pretender manter a sociedade conjugal, de rigor o decreto do divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 16 parte autora a inicial para esclarecer o que consta da inicial, vez que ingressou com ação de entrega de coisa certa e ao final requer aplicação do artigo 842 , relativo a cautelar de busca e apreensão. Prazo 10 dias. Int. Queluz, data supra. - ADV MARIA DE FATIMA SIMAO OAB/SP 142133 488.01.2010.000159-3/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1970 400.01.2011.006006-4/000000-000 - nº ordem 1038/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. E. S. D. S. X C. J. C. D. S. - Fls. 11 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Marcelo Roberto Campos para defender os interesses da requerente. Considerando os termos da Portaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2850 162, § 1º e artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, e determino seu arquivamento. Arbitro os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) da(s) parte(s) em 70% do código 202, da tabela de honorários do convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se certidão(�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 970 junto ao sistema BACENJUD. Int. Leme, 02/03/2010. RENATA HELOISA DA SILVA SALLES JUIZA SUBSTITUTA. (Intimação do Requerente para retirar ofícios). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 318.01.2008.008083-1/000000-000 - nº ordem 884/2008 - Alimentos (Ordinário) - S. E. S. M. X T. J. M. - Visto a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 739 1654 a permanência da criança na creche. A verossimilhança das alegações feitas é inequívoca, na medida em que a Constituição Federal assegura o direito à educação e ao atendimento em creche a todos sem distinção, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia. Ante o exposto, antecipo os efeitos da tut

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 finais, se houver, nos termos da sentença referente à fase de conhecimento. Sem condenação em honorários, pois não iniciada a fase executiva. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Taguatinga/DF, 10 de novembro de 2017 15:34:47.5 MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direit

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Héctor Valverde Santana Gabinete do Des. Héctor Valverde Santana Número do processo: 0705923-04.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A AGRAVADO: ANTONIO PINHEIRO SALES D E C I S Ã O Da análise dos autos, verifica-se a existência de órgão prevento para processar e julgar o presente re

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 a continuação de "tratamento especializado, psiquiátrico e psicoterápico, em sistema de internação 24 horas, inicialmente por 90 (noventa dias, tendo em vista o seu conjunto de sintomas e alto risco de recaída". Por outro lado, a negativa de cobertura afirmada pela ré na própria contestação (ID 9760235, pgs 3 e 4), ainda que prevista em contrato, não há como ser tida por idônea. Se há