260 resultados encontrados para c. j. c. d. s. - data: 11/08/2025
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2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 - E. A. C. A. - E. B. N. - E. D. S. - E. J. D. R. - E. M. G. - E. O. D. - E. P. M. - F. C. C. F. - F. D. A. P. - F. V. D. S. - H. S. R. - I. P. P. F. - I. V. E. -. M. - J. A. G. - J. B. D. C. - J. C. D. S. - J. D. P. - J. F. L. - J. M. A. - J. M. A. -. M. - J. R. T. - L. M. P. - L. R. - M. A. D. S. - M. D. S. A. - M. D. S. B. - M. F. P. - M. R. - R. F. A. - R. G. D. L. - S. A.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1893 Decisão prolatada em 12/05/22 fixou alimentos provisórios. Em petição de ID 283827745, as partes informaram a realização de acordo, submetendo à homologação deste Juízo. Aberta vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 698 do CPC, este pugnou pela homologação do acordo (ID nº 355744357). É o breve relatório. Passo a decidir e fundamentar. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1894 É o relatório. Fundamento e decido. De antemão, considerando que não houve contestação pela parte Requerida, aplico-lhe a revelia, nos moldes do art. 344 do CPC, salientando-se, contudo, que não há a incidência dos seus efeitos materiais no caso em apreço, tendo em vista que o litígio em questão versa sobre alimentos e, portanto, sobre direitos indispon
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 46 8099045-85.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: R. D. C. C. Advogado: Carlos Roberto Aguiar De Pellegrini Freitas (OAB:BA11129) Autor: C. J. C. D. S. Advogado: Carlos Roberto Aguiar De Pellegrini Freitas (OAB:BA11129) Reu: I. A. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 743 sentença. Int. - ADV EDVALDO APARECIDO CARVALHO OAB/SP 157613 - ADV GUSTAVO BASSOLI GANARANI OAB/SP 213210 - ADV CARLOS ANDRÉ COUTINHO ESPINDOLA OAB/PE 24323 311.01.2010.001700-0/000000-000 - nº ordem 440/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - SÔNIA MARIA ROCHA X VANDIR JOAQUIM DE SÁ - Vistos. Fls. 26: Arbi
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 770 1860 2454/2009 Tendo em vista a informação supra, intime-se o subscritor da petição para que providencie o recolhimento da taxa judiciária referente ao desarquivamento dos autos (F.E.D.T.J. cód. 206-2 R$ 15,00) ou, caso não tenha interesse no desarquivamento, para comparecer em Cartório a fim de retirar a resp
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1194 a inicial, nos termos do artigo 295, inciso V do Código de Processo Civil, extinto o processo sem resolução do mérito (CPC - art. 267, I). Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR OAB/SP 281846 1º Ofício de Família e Sucessões Fórum de São José
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 2014 A. - Fls. 25 - Retro: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o (a) exequente. - ADV YARA MONTEIRO ARES OAB/SP 165338 156.01.2011.006355-3/000000-000 - nº ordem 831/2011 - Exoneração de Alimentos - P. H. C. D. S. X A. P. A. D. S. E OUTROS - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(e)(s) so
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 1487 595.01.2010.000158-7/000000-000 - nº ordem 34/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL X CLAUDETE LUCAS - Nota de Cartório (Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 23vº, que não conseguiu proceder a busca e apreensão do veículo do requer
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 14 488.01.2008.001882-6/000000-000 - nº ordem 44/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS X MARIA JUVERCINA S. L. COUTINHO - Fls. 36/37 - Realizada penhora “on line” com resultado positivo. Os autos estão no aguardo de manifestação da parte exeqüente pelo prazo de dez dias. - A