Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1295 da juntada do mandado/carta precatória aos autos, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, em formato digital, sob pena de prisão civil de trinta (30) a noventa (90) dias (art. 5º, LXVII da CF/88 e art. 733, §1º CPC). Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios e devidos pelo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1583 se o Ministério Público pela manutenção da guarda provisória da menor em favor da genitora, conforme “decisum” de fls. 49, designando-se audiência de tentativa de conciliação. Já nos autos do Processo nº 0007024-28.2013 ajuizado por W.S. em face de M.C.C. almeja o genitor, inclusive mediante mediante anteci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1861 for o caso, solicitando informações sobre os ganhos do alimentante. Cite-se o réu, nos termos da lei nº 5.478/68, do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por cópias, integram o presente, e intime-se para que compareça à audiência que designo para o dia 04 de abril

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1576 Regional, anterior à citação levada a efeito a fls 20, nos termos dos artigos 106 e 219, ambos do CPC, libere-se da pauta a audiência designada a fls 14 e redistribua-se o presente feito àquele Juízo, observadas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 284

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3104 5 SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS Intimações Precatório - N.º 0000114-87.2019.8.04.0000 - Manaus – Credor: E. B. de A. Advs.: Alex Mendes dos Santos (7308/AM) e Devedor: F. de V. E. S. - F. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 121/123, cujo teor é o seguinte: “Oficie-se à Caix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2047 que, nesse prazo, os réus poderão oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 1.102c). Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 2069 que o réu não chegou a integrar a relação jurídica processual. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. CUSTAS PARA RECURSO DE APELAÇÃO: PREPARO (2% DO VALOR DA CAUSA OU 5 UFESPS, OQUE FOR MAIOR). PORTE DE REMESSA E RETORNO (R$ 25,00 POR VOLUME). - ADV: SANDRA DE BARROS FERNANDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1796 do réu. Citado, o réu ofereceu contestação (fls.95/112) arguindo em preliminar a carência da ação por ausência de interesse de agir, sustentando que na escritura pública de Conversão de Separação em Divórcio as partes fizeram consignar expressamente a inexistência de outros bens em comum a partilhar, send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2093 Fls. 29: HOMOLOGO a desistência da ação para fins do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, EXTINTA a presente ação em epígrafe, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Fixo em 70% da Tabela do Convênio Defensoria Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1303 para defesa. Requereu a autora o julgamento do feito, nos termos do art.269 do CPC (fls. 37). O Ministério Público apresentou seu parecer às fls. 39/40 opinando pelo divórcio do casal. É o relatório. Fundamento e Decido. É caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, II, do Código de Processo