Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 902 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/328 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Indiciado:FABIO RICO FERNANDES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:075.01.2011.002663 Nº ORDEM:11.02.2011/000344 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP OFÍCIO:2011/3190 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA R

Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2012 Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 89 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2012 2010 01 1 182166-6 DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA WALTER CÉLIO FONSECA REILOS MONTEIRO e outro(s) FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ALEXANDRE CARDOSO CHAVES e outro(s) 2JECCRGU-BRASÍLIA - COBRANCA Órgão : 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2808 liminar possessória. No presente caso podemos verificar que não se trata de esbulho, como alegado pela parte autora na exordial, tendo em vista que se trata de um contrato de compromisso de Compra e Venda, sendo inadmissível a retomada do imóvel do promissário comprador, sem prévia ou simultânea rescisão do contrato. Ora, a cláusula resolutiva expressa, por inadimplemento, não afasta a necess

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1172 21578 - MARILIA GONÇALVES CALDAS (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. M. F. L. DENUNCIADO: E. H. F. S. DENUNCIADO: M. P. S. M. DENUNCIADO: D. R. P. A. Representante(s): OAB 10579 - LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO: C. M. M. DENUNCIADO: E. V. C. DENUNCIADO: A. V. B. C. S. Representante(s): OAB 17739 - BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) DENUNCIADO: D. M. T. DENUNCIADO: E. L. N. M. Re

Caderno único ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Adv

Caderno único ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2012 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2012 EDIVAN LINO DE SOUSA VALENTIN SANTOS MOREIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 1145 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EM 28/05/2012 PROCESSO:563.01.2012.000610 Nº ORDEM:01.01.2012/000288 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO ASSUNTO:CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS REQUERENTE:LEANDRO LÉLIS DA SILVA

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1555 JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da Secretaria da 2ª Vara Penal Página de 1 PROCESSO: 00028888120068140201 PROCESSO ANTIGO: 200620470861 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2019 VITIMA:C. D. A. INDICIADO:CLEANDRO BARBOSA DE SOUZA VULGO BOTO. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que na da

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1556 ADRIANO FIUZA DA CRUZ (ADVOGADO) DENUNCIADO: G. M. A. S. DENUNCIADO: T. S. C. Representante(s): OAB 17739 - BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) DENUNCIADO: S. M. M. R. DENUNCIADO: Y. S. Q. DENUNCIADO: W. D. C. P. DENUNCIADO: R. R. M. DENUNCIADO: O. M. S. F. SENTENCIADO: J. P. N. DENUNCIADO: E. S. P. DENUNCIADO: M. C. S. Representante(s): OAB 11957 - MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA (ADVOGADO) OAB 1788

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1171 não resta cristalino e sem extreme de dúvida de que os réus estejam acobertados por quaisquer dessas circunstâncias. Sabe-se que para a absolvição sumária as provas carreadas aos autos, devem ser seguras, sem qualquer resquício de dúvida. Deve a prova apresentar-se límpida e segura, de modo a convencer o Juízo da existência de uma circunstância que exclua o crime ou isente de pena os réus