956 resultados encontrados para c. j. d. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 895 Da análise dos autos, percebe-se a necessidade da intervenção do Ministério Público. Neste sentido, dê-se vista dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para os devidos ¿ns. Após, voltem-me os autos para julgamento. Salvador/BA, 21 de junho de 2022. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1166 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001054-35.2015.8.05.0139 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] Polo Ativo: AUTOR: TEREZINHA DA SILVA NASCIMENTO e outros Polo Passivo:REU: MERCADO LIVRE ATO ORDINATÓRIO: Em conformidade com o art. 1º, inciso XII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 c/c com os artigo 152, VI c/c art. 203 § 4º, do NCPC, Fic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2594 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000493-29.2017.8.05.0259 Busca E Apreensão Jurisdição: Terra Nova Requerente: Massey Ferguson Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: William Behling Pereira Da Luz (OAB:SP207648) Requerido: Roque Da Cruz De Leao & Cia Ltda - Me Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2010 Jurisdição: Piatã Requerente: C. J. D. A. Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Advogado: Mariane Matos De Novais (OAB:BA67239) Requerente: S. P. N. Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Advogado: Mari
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1183 MARCO DEBIA OAB/SP 215572 322.01.2010.011437-6/000000-000 - nº ordem 1359/2010 - Alvará Judicial - Compra e Venda - OSWALDO TRETENE - Fls. 211 - Sentença nº 519/2012 registrada em 11/05/2012 no livro nº 406 às Fls. 157: Vistos, etc. Diante dos elementos contidos nos autos de alvará ajuizado por OSWALDO TRE
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2338 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - I) Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. II) Nos termos da resolução 541 CJF de 18/01/2007 arbitro os honorários periciais em R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Requisite-se o pagamento, instruindo com as cópias pertinentes. - ADV PAULO
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1106 361.01.2003.003679-5/000000-000 - nº ordem 711/2003 - Mandado de Segurança - - WALQUIRIA RODRIGUES DE AZEVEDO X PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 89 - Cumpra-se o Venerando Acórdão. Expeça-se ofício à autoridade impetrada encaminhando cópia da sentença e do Venerando Acórdão, informando que
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 223 280.01.2009.000780-1/000000-000 - nº ordem 355/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A - CFI X ANTONIO CARLOS DE CARVALHO - Fls. 43 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e sobre a proposta de parcelamento do débito
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 356 LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA OAB/SP 253665 047.01.2011.005230-3/000000-000 - nº ordem 422/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. D. S. A. X C. J. D. A. - Fls. 70 - Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à comarca de Guarulhos (fls. 50) até o dia 30.04.2012. Decorrido, reitere-se a so
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 684 302.01.2007.020639-2/000000-000 - nº ordem 3869/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FRIGORIFICO FRIBORDOGUE LTDA X EDUARDO ROGERIO DE ARO - Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o i. advogado do (a) autor ( a), sob