956 resultados encontrados para c. j. d. a. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 137 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principai
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 886 Considerando que a autoridade apontada como coatora é servidor público federal, RECONHEÇO que este juízo é absolutamente incompetente para processar o feito. Consoante determina o artigo 64, §§ 1º e 3º, do NCPC, DECLARO a incompetência absoluta deste juízo e DETERMINO a remessa dos autos à unidade judiciária competente (Subseção Judiciária da Justiça Fede
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4714 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001096-84.2022.8.05.0079 Divórcio Consensual Jurisdição: Eunapolis Requerente: A. R. D. J. Advogado: Joao Luiz Martinelle Junior (OAB:BA47153) Requerente: U. N. D. O. Advogado: Joao Luiz Martinelle Junior (OAB:BA47153) Intimação: POD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 962 Ante o exposto, considerando o teor do parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, decretando a interdição de MARIA ODETE GONCALVES, limitando a capacidade de exercitar atos de natureza patrimonial e negocial, preservados os demais direitos, na forma da lei de regência, nomeando-lhe como sua curadora SUELY APARECIDA CARDOSO GONCALVES, sua �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1276 Juízo de Direito da Comarca de Jaguarari - Bahia RUA MARCOLINO DE BARROS, S/N, Centro, JAGUARARI - BA - CEP: 48960-000 E-mail: [email protected] Tel.: (74) 3619-2182 Juiz(a) de Direito Titular: Exma. Sra. Dra. MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA Escrivão/Diretor de Secretaria: Bel. JOSÉ ROBÉRIO LIMA XISTO ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000856-12
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3079 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000052-08.2017.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: TAMARALICE CONCEICAO DA SILVA Advogado(s): ULISSES GONÇALVES MOURA (OAB:B
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1203 10% sobre o valor atualizado da causa. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação P.R.I.C. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP), MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP) Processo 001.06.101119-5 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - L. B. S. - J. A. M. - Vistos. Não há razão para ren
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 162 ITANHAEM X JOAQUIM GONCALVES E OUTROS - A Execução Fiscal foi julgada extinta face o diminuto valor da ação na data de sua distribuição - Tópico Principal do Final da Sentença prolatada: “ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, por entender que a exeqüente é carecedora de ação por falta de interesse
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - DIEGO SOARES MELQUIADES - MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA 6204 Nova Iguaçu, 26 de março de 2018. CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, defiro a gratuidade requerida pelo autor, declaro MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS esta Especializada absolutamente incompetente para apreciação do Juiz do Trabalho pedido de comprovação do recolhimento previdenciário relativo ao período d
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 1790 VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2009.018192 Nº ORDEM:01.05.2009/001096 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:SUPER POSTO 800 MILHAS LTDA ADVOGADO:115704/SP - SORAYA MICHELE APARECIDA ROQUE RODRIGUES Requerido:IZAKE ALBERTI VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:590.01.2009.0181