Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2478 desse contexto, o simples avanço da idade não me convence da necessidade do aumento da pensão. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Diante do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2964 afirmação, da parte, de sua pobreza, até prova em contrário (destaquei)” (STJ-1ª Turma, REsp 386.684-MG, Rel. Min. José Delgado, j. 26.02.02. Ainda no mesmo sentido: RTJ 158/963, STF-RT 755/182. No entanto, tal benefício não se estende à pessoa jurídica que tenha finalidade lucrativa, mesmo a despei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 2305 pela autora, às fls. 21/23. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Alvará Judicial requerido por Alzira helena Picão Guilherme sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do (a) patrono(a) nomeado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 2227 Processo 0006807-19.2009.8.26.0229 (229.09.006807-2) - Separação Litigiosa - Casamento - L. M. de M. F. - W. D. F. - Vistos. Fls. 55: oficie-se como requerido e com urgência. No mais, certifique-se eventual manifestação do réu, abrindo-se vista ao MP, a seguir. Prov. Hortolândia, 27 de outubro de 2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2345 informar eles próprios demais dados que porventura se fizerem necessários, devendo as empresas ora solicitados acatarem tais determinações, pois constitui crime contra a administração da justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 1211 art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça (réu não mais trabalha no local) Nada Mais. São Paulo, 01 de julho de 2010. Eu, ___, Luciane dos Santos, Escrevente Técnico Judici�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1384 de documento de identificação, Carteira de Trabalho CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc, se porventura os tiver. - ADV: MARCOS CESAR VIOTTE (OAB 215861/SP) Processo 005.08.120017-7 - Execução de Alimentos - C. A. C. dos S. e outros - A. C. dos S. - Vistos. Tendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1562 mortis”, em 30 dias.. Decorridos sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo comunicando-se a Fazenda Pública. Int ADV: JULIANA PAULON DA COSTA (OAB 177305/SP) Processo 005.08.123263-0 - Interdição - Laudivan de Melo Silva - Marcela Maria Pessoa de Melo - I N T I M E Marcela Maria Pessoa de Melo, representad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 987 proposta de parcelamento, no prazo de 72 horas, sob pena de ser decretada sua prisão administrativa. Sem prejuízo, regularize o executado sua representação processual. Int. (Saldo devedor apurado: R$ 4.292,42) - ADV: MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO (OAB 207233/SP), DANIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221953/SP) Processo 0021021-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 1796 mas que compelem o réu a atuar segundo imperativos resultantes do processo. Com isso, foi dado maior realce ao princípio dispositivo, e também à economia processual, para só se admitir controvérsia relevante na esfera dos direitos disponíveis, quando o réu provocá-la. Simplificou-se, para alguns cas