Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 12606 Intimem-se as partes, inclusive devedores solidários e subsidiários, Nos termos do Despacho anterior, libere-se à executada HOTEL para que apresentem, na forma do contido no §1º-B do art. 879 da NACIONAL INN C J LTDA o valor sobejante nos autos, para a conta CLT seus cálculos de liquidação, incluindo parcelas previdenciárias, bancária indicada na petiç

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10650 de honorários advocatícios sucumbenciais no valor percentual de Processo nº 0012604-75.2017.5.15.0059 5% sobre o valor líquido da condenação. Autor: INEZ BENEDICTA DE OLIVEIRA, CPF: 259.589.728-47 DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Réu(s): HOTEL NACIONAL INN C J LTDA, CNPJ: 59.737.841/0001 Julgo improcedentes os demais pedidos nos termos d

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 193 PROCESSO: 0016224-36.2017.5.16.0005 Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) incumbência de informar seu(s) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) AUTOR: MAXIMIANO PINHEIRO sobre a respectivo(s) cliente(s) necessidade designada, de seu(s) comparec

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 189 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação Processo Nº RTSum-0016220-96.2017.5.16.0005 AUTOR GONCALO RODRIGUES ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO BENTO RÉU CONSTRUTORA C & J LTDA - ME A nos audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, termos da CLT. A audiência será UNA, de instrução e ju

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 399 RÉU: CONSTRUTORA C & J LTDA - ME e outros PINHEIRO, 12 de Julho de 2017. NOTIFICAÇÃO PJe-JT SARA MACHADO FERREIRA Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 27/09/2017 08:45 horas, na sala de audiências da Vara do Tr

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4613 Provejo parcialmente o recurso nos termos supra. CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2020. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Dispositivo Isso posto, decido: conhecer dos recursos ordinários de REGINALDO CORREIA DE AZEVEDO e PIRELLI PNEUS LTDA. e Processo Nº RORSum-0012603-90.2017.5.15.0059 Relator MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE HOTEL NACIONAL

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 208 si só demonstram a ausência de fiscalização do contrato pelo de contratação em 02/01/2013, dispensa em 30/12/2016, cargo MUNICIPIO DE SAO BENTO em relação ao 1º reclamado, de "gari" e remuneração equivalente 01 (um) salário mínimo, na atestando, assim, no mínimo, a sua culpa in vigilando, eis que nem forma do art. 39, da CLT, no prazo de 05 dias, sob pe

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 272 foram pagas ao reclamante, entre as quais os salários e FGTS, por de "gari" e remuneração equivalente 01 (um) salário mínimo, na si só demonstram a ausência de fiscalização do contrato pelo forma do art. 39, da CLT, no prazo de 05 dias, sob pena da MUNICIPIO DE SAO BENTO em relação ao 1º reclamado, Secretaria fazê-lo, sem prejuízo das penalidades admini

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 28730 Intimem-se PODER JUDICIÁRIO Em 31 de Agosto de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO bpm Despacho Processo Nº RTSum-0012603-90.2017.5.15.0059 AUTOR ELIANE RIOS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO LAURO ROBERTO MARENGO(OAB: 32872/SP) ADVOGADO VANDERLEI DE ALMEIDA(OAB: 31151-D/SP) RÉU HOTEL NACIONAL INN C J LTDA ADVOGADO DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL(OAB: 255106/SP) RÉU DEBER PACHEC

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 269 Recolhimento das importâncias devidas à Seguridade Social, por MUNICIPIO DE SAO BENTO, também qualificado, alegando, em ambas as partes, na medida das suas obrigações, no que tange síntese, que foi contratado em 01/02/2015, sem CTPS anotada, às parcelas salariais ora condenadas. Imposto de renda, acaso para exercer a função de Gari, laborando no âmbito do m