3.579 resultados encontrados para c. j. v. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
MOGI DAS CRUZES, 19/03/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/03/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TIAGO BITENCOURT DE DAVID OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001019-28.2015.403.6133 PROT: 19/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C J V DA SILVA MANUTENCAO - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001020-13.2015.403.6133 PROT: 19/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 107 58 CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Comarca de Boca da Mata Vara do Único Ofício de Boca da Mata - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE BOCA DA MATA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BOCA DA MATA JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DE VASCONCELOS ALMEIDA EDI
Edição nº 154/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de agosto de 2010 a ilegalidade apontada na inicial, razão de indeferir o pedido liminar, sem prejuízo do julgamento do mérito, que é da Turma, em sua composição plena. Venham as informações com pedido de envio da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Após, à Procuradoria do Ministério Público. Brasília, 16 de agosto de 2010." Num Processo 2010 00 2 012732-9 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(
Edição nº 122/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 2 de julho de 2010 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 31/35 CEAJUR CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL MARCELO EVANGELISTA PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100110899300 - LIBERDADE PROVISORIA (89242-8/10 IP 160/10) FLS."(...) Assim, restando devidamente fundamentada a decisão atacada, e não se vislumbrando, à primeira vista, nenhuma ilegalidade na medida, hei por
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 requisitos do art. 14 da Portaria GP nº 37/2010. Ciência ao reclamante. 4777 A cota-parte da reclamada relativa aos recolhimentos previdenciários será de R$833,19. Custas processuais a cargo da reclamada no valor de SUZANO, 2 de Fevereiro de 2017 R$200,00 em 06/07/2016. Intime-se o reclamante (para efeitos do previsto no art. 884 da RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES
Edição nº 114/2012 Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 89 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2012 2010 01 1 182166-6 DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA WALTER CÉLIO FONSECA REILOS MONTEIRO e outro(s) FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ALEXANDRE CARDOSO CHAVES e outro(s) 2JECCRGU-BRASÍLIA - COBRANCA Órgão : 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL
Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 Câmara Criminal 017ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem 2012 00 2 003818-8 ROMÃO C. OLIVEIRA J. D. J. E. C. C. J. V. D. F. C. M. S. D. J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. D. 1° JECCRIM E 1° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SOBRADI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7294/2022 - Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 96 AMARO SANTINO Representante(s): OAB 21973 - CLAUDIA ALMEIDA OLIVEIRA TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 22887 - MANOEL BARBOSA SILVA (ADVOGADO) . CERTIDÃO       CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que a decisão interlocutória proferida nestes autos à fl. 54, a qual revogou as medidas protetivas, transitou livremente em julgado.      Belém, 17 de janeiro de 2022. LetÃ-cia
Edição nº 108/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2012 Câmara Criminal 050ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 216/217 2012 00 2 011043-6 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA J. D. V. C. P. J. D. J. E. C. C. J. V. D. F. C. M. P. F. R. B. PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO PARANOA -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 3090 REQUERIDO: J. S. P. MENOR: L. G. S. P. REQUERIDO: J. S. P. PROCESSO: 00085979520198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: M. R. A. --- REQUERIDO: R. R. A. PROCESSO: 00086585320198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. A. N. S. --- MENOR: N. D. N. S. REPRESENTANTE: J. L.