390 resultados encontrados para c. l. a. p. - data: 16/08/2025
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Edição nº 95/2010 Advogado(s) Origem DESPACHO 64/65 Brasília - DF, terça-feira, 25 de maio de 2010 DEFENSORIA PUBLICA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20100310127992 - LIBERDADE PROVISORIA (10796-6/10 IP 227/10) FLS."(...) De tudo que se extrai da presente impetração, verifica-se que em sede estreita de cognição, ao menos por ora, impende que seja mantida a decisão de primeiro grau. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se as informações. Após, à d. Procura
Edição nº 181/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de novembro de 2008 1ª Turma Criminal 135ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2008 00 2 016741-6 Relator Des. EDSON ALFREDO SMANIOTTO Impetrante(s) MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA Impetrante(s) EVANDRO SARAIVA REATO Paciente SOFIA VON JESS KRAUSE Advogado(s) MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA Advogado(s) EVANDRO SARAIVA REATO e outro(s)
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2270 Processo 4006835-31.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. V. L. F. - - B. C. L. - A. P. A. F. - Vistos. 1. Encaminhe-se ao Setor de Conciliação. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Designo audiência prévia de conciliação para o 11/09/2013 às 13:30
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1469 RELAÇÃO Nº 0142/2013 Processo 0000016-63.2011.8.26.0132 (132.01.2011.000016) - Divórcio Consensual - Dissolução - S. M. P. J. - - F. B. M. P. - Dra. Selma Marques Costa, retirar Carta de Sentença no prazo de 10 dias. - ADV: SELMA MARQUES COSTA (OAB 200926/ SP) Processo 0000926-86.1994.8.26.0132 (132.0
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROC. N. 343/99 REPARAÇÃO DE DANOS DR.MAURICIO UBERTI OAB/SP N. 128.162 São Paulo, Ano IV - Edição 848 VILMA BASILEU x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO 2467 ADV. PROC.N. 762/03 EXECUÇÃO BANCO NOSSA CAIXA S/A x IVAN NOGUEIRA SILVA JUNIOR ADV. DRª. MARIA MERECEDES O. F. DE LIMA OAB//SP N. 82.402 e DR. IVAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP N. 17
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1029 BO : 2904/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADO : V. DA R. C. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3028519-29.2013.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 441/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADO : M. D M. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3028520-14.2013.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 249/2013 -
TJSP 10/01/2014 - Pág. 1284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1284 Nº 0007211-96.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João da Rocha Vidal - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Isabel Rodrigues de Lima (OAB: 144872/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0010904-80.2006.8.26.0451 - Apela�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 26 0050415-98.2021.8.06.0101 - Apelação Cível. Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0078716-55.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embarg
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 293 AGRAVO REGIMENTAL - CAMA 634.590.4/6 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: VICENTINI BARROSO - AGTE(S): GIOVANNI BATISTA GIULIANI (ESPOLIO) (REP. P/S INVTE) (E OUTROS) E HUMBERTO AUGUSTO DE LIMA GIULIANI (INVTE) E MYRIAM GIULIANI GONÇALVES PEREIRA E MARIA DE LIMA GIULIANI E VIRGINIA GIULIANI MARCONDES ROCHA E SANDRA GIULIANI CRUZ LIMA AGDO(
Edição nº 34/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009 PENAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO DENEGATÓRIA DA UNIFICAÇÃ