141 resultados encontrados para c. l. c. n. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1702 do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do curador especial no valor máximo da tabela, expedindo-se a respectiva certidão, após o trânsito em julgado desta sentença. - ADV: PEDRO PAULO FERRAZ MARTORANO (OAB 113044/SP), RICARDO ALVES DE LIMA (OAB 204578/SP), MARCO
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2500 S. - c 0042. Vistos. Conforme artigo 575, inciso II, do C.P.C., a execução fundada em título judicial, processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Nesse sentido: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Execução de Alimentos proposto em Foro diverso daquele que estabeleceu a obrigaç
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1920 fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: CLAUDETE MÁXIMO DOS
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1127 de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Cite-se e intime-se. - ADV: RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES (OAB 207492/SP) Processo 0045739-76.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A. M.
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 1676 COSTA (OAB 12223/PB) Processo 001.08.109901-6 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. da S. A. - A. M. S. A. - Vistos J. A. DA S. A., qualificado nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO contra A. M. S. A. igualmente qualificada, aduzindo ter decorrido o prazo superior aos dois anos, d
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1458 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Intimem-se. ADV: ELLEN CRISTINA DE SOUSA DIAS DA SILVA (OAB 222854/SP) Processo 0034267-44.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. R. de F. - P. D. da S. - Vistos. Conc
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1894 concedendo o prazo requerido. - ADV: WALDEMAR ROSOLIA (OAB 15132/SP) Processo 0000585-23.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. V. dos S. - M. do S. V. dos S. - Desta feita, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o Divórcio de Paulo Vieira dos Santos e de Maria do Socorro Vieira dos Santos. No que tange
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1162 PROCEDENTE a ação ajuizada para decretar a interdição de MILTON GENICOLO, o qual declaro ser absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, de forma absoluta. Nomeio sua filha, MARISA GENICOLO, como sua Curadora Definitiva. Expeçase certidão de Curatela Definitiva, por prazo indeterminado. Transitada esta em
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1115 Processo 001.08.102512-6 - Separação Consensual - Casamento - A. C. L. e outro - A. B. de M. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação pessoal da Sra. Adriana, com cópias da petição de fls.88/89 e deste despacho, para que desocupe o imóvel, nos moldes pactuados ou pague ao autor metade do valor de um aluguel, sob pe
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 459 pelo autor, verifico que estão presentes os requisitos que autorizam a antecipação da tutela objeto desta ação (art. 273 do Código de Processo Civil). Os documentos indicados confirmam o problema de saúde e a incapacidade para o exercício de atividade laborativa. O relatório médico firmado em 15 de abril