Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 938 251190/SP) Processo 0018654-15.2012.8.26.0099 (090.01.2012.018654) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Regina Teixeira - - Caio de Vasconcellos Capodeferro - - Sônia de Oliveira Narvona Capodeferro - José Roberto de Freitas - - Ana Nascimento Leite de Freitas - Vistos. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1235 que de direito. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Silvia Maria Facchina Esposito Martinez Vistos.Penitenciando-me pelo equívoco, corrijo as referências em relação aos despachos mencionados, eis que proferidos nestes autos de nº 001.06.141158-2.Int. São Paulo, 09 de novembro de 2009. - ADV: SIMONE BEATRIZ BERBEL DE SOUZA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 784 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000292-17.2017.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: QUETIANA CARVALHO DE SOUZA Advogado(s): LAZARO DA SILVA GOUVEIA (OAB:BA37695), DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA (OAB:BA38202) REU: TIM CELULAR S.A. Advogado(s): ANGELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 512 Processo 0001881-21.2007.8.26.0534 (534.01.2007.001881) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Elaine Marciano da Silva A matéria alegada na defesa escrita diz respeito ao mérito da

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2809 princípio da razoabilidade. Com efeito, é necessário aferir a necessidade dos filhos menores versus a possibilidade do requerido, fixando, desta feita, um valor razoável e adequado. A necessidade dos requerentes é patente, pois toda criança/adolescente precisa de alimentação, saúde, educação, etc. Não foi levantada nos autos nenhuma condição especial. Por outro lado, há que se resguardar o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1752 Nos termos do art. 2º da Lei nº 13.146/15, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Registre-se, ademai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 412 de maio de 2013, recebi Estes autos em Cartório.Eu, Escrevente, digitei. - ADV VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS OAB/SP 210008 Criminal 1ª Vara CARTORIO CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO - DRA. ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO 21/05/2013 Processo nº.: 0001294-28.2009.8.26.0534 (534.01.2009.001294-2/000000-000) - Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 464 JUÍZA DE DIREITO - DRA. ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO 24/05/2013 Processo nº.: 0000106-92.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000106-0/000000-000) - Controle nº.: 000021/2012 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] P. H. G. V. D. C. - Fls.: 96 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, revendo estes autos

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2808 Com efeito, em razão dessa nova sistemática, o casamento poderá ser dissolvido pelo divórcio, sem qualquer requisito prévio, por exclusivo ato de vontade dos cônjuges. Destarte, o avanço é significativo, pois consagra como pedra de toque o princípio da liberdade e respeita a autonomia da vontade dos cônjuges. Ademais, o núcleo meritório da demanda é consubstanciado tão somente pela decreta�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 1375 INTIMAÇÃO 8000010-72.2020.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: F. S. C. Advogado: Ana Maria Moncao Medeiros (OAB:MG163205) Advogado: Mauricio Leal Prates (OAB:MG161624) Advogado: Gildo Almeida Caetano (OAB:BA63916) Requerido: J. C. Curador: Laura Christiane Neves De Sousa Baleeiro (OAB:BA24892) Curador: L. C. N. D. S. B. R. C. C. L. C.