Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 2096 buscava através da presente ação.(fls. 96/97) A ré se manifestou pugnando pela improcedência do feito (fls. 99). É o relatório. DECIDO. Nos termos do art. 462 do Cód. de Proc. Civil, caso, depois de proposta a ação, sobrevier algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito, capaz de inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 265 decisão agravada sob o fundamento de que sua atual situação financeira obstaria o pagamento de 1/3 de seus rendimentos líquidos à agravada, considerando que possui três outras filhas e que teria havido considerável aumento de suas despesas. Subsidiariamente, requer a redução da pensão para o equivalente a um salário mínimo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 2204 Processo 0007901-43.2010.8.26.0010 (010.10.007901-6) - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. dos S. - V. P. dos S. - Ciencia da data da pericia junto ao IMESC 26 de junho de 2012 as 12:10 horas. - ADV: GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP) Processo 0008231-06.2011.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2503 10 dias. Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ADRIANA MONTENEGRO V GUIMARAES (OAB 127487/ SP) Processo 0000603-93.2003.8.26.0220 (220.03.000603-3) - Inventário - SONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS SILVA - Rodnei Alexandre dos Santos Silva - SILVIO SIDNEI DA SILVA - Vistos. Considerando que nenhuma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 2607 conjunto, responder pela obrigação de natureza solidária e não subsidiária. 2. Direito à saúde assegurado pela regra do artigo 196 da Constituição Federal, que constitui norma de eficácia imediata - Dever do Estado - Poder Judiciário que não se transforma em co-gestor dos recursos destinados à saú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 2197 no período das 13:00 às 14:00, tendo em vista estar trabalhando. Aguardei-a até 15:30 horas, mas não apareceu, e sim o seu advogado, Dr. Wilson Vilela. Ele tomou ciência do mandado e do auto de penhora em anexo e me disse que a representante legal da requerida teria se dirigido até a cidade de Cunha, vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1225 203557/SP), NAIR ALVES ROCHA (OAB 41937/SP) Processo 001.09.100454-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. A. Q. e outro - M. A. Q. - Fls.53 - Vistos. Anote-se o nome do procurador do executado. No mais, ciência às partes do cálculo retro, implicando o silêncio em aceitação. Após, ao M. P. Int. Fls.55 - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 1949 Processo 220.09.008143-7 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. H. dos S. C. - P. S. dos S. C. - - J. C. G. C. - Vistos. Intimese pessoalmente a autora, no endereço mencionado pela assistente social às fls. 39, a se manifestar sobre o relatório social, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1980 (OAB 136962/SP), CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA (OAB 265803/SP) Processo 005.09.110044-1 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. L. de C. - A. J. de C. - O pedido é procedente. Nas declarações juntadas a fls. 30/31, os declarantes foram unânimes em afirmar que o casal encontra-se separado de fato há mais de dois a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1332 (OAB 102409/SP) Processo 0035309-36.2010.8.26.0001 (001.10.035309-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. de C. C. - L. de C. C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de janeiro de 2011, às 13:30 h