137 resultados encontrados para c. l. f. d. c. - data: 17/08/2025
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2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 122 despesa com a contratação de advogado para compelir o devedor a ACÓRDÃO prestar, em juízo, a obrigação inadimplida na época oportuna, ISSO POSTO: transferindo-lhe o pagamento dos honorários advocatícios desse A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do profissional. Trabalho da 23ª Região na 21ª Sessão Ordinária, realizada nesta N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3582 RELAÇÃO Nº 0277/2022 ADV: KALLINCA ALMEIDA ARTUSO (OAB 55965/BA) - Processo 0500140-97.2018.8.05.0141 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Jorge Luis Santos Gomes, - Vistos e examinados. Chamo o feito à ordem. Como é cediço, o benefício da justiça gratuita, consoante dicção da Constituição Federal, no inciso LXXIV, do seu art. 5º, é no sent
TJSP 02/09/2022 - Pág. 1763 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1763 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Weslley Vieira Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista às partes acerca do laudo pericial acostado aos autos às fls. 666/683, em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 526/530. - Advs: Grazi
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2337 (OAB 179512/SP), ANDRE DA COSTA ROSA (OAB 304620/SP) Processo 0013340-55.2011.8.26.0477 (477.01.2011.013340) - Procedimento Ordinário - Revisão - A. X. J. - A. X. N. e outro - Proc. nº 1485/11 VISTOS. Com razão a patrona do requerido, assim recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Feitas as devidas ano
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 537 possível fixação do regime fechado. Assim, a prisão também se justifica para assegurar a aplicação da lei penal. De regra, penas severas são fortes estímulo à evasão, razão pela qual mantenho a prisão dos acusados.No mais, aguarde-se a apresentação das alegações finais, dos nobres defensores dos r
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 912 562.01.2008.026188-6/000000-000 - nº ordem 1673/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO MARCOS APOLINÁRIO LUNA X ANTONIO APOLINÁRIO LUNA - Fls. 53: Defiro vista pelo prazo legal. - ADV MARIA YOLANDA SOARES LIMA OAB/SP 106794 - ADV HEROA BRUNO LUNA OAB/SP 221216 562.01.2008.036267-7/000000-000 - n
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1192 NASCIMENTO FERREIRA OAB/BA 19995 - ADV JEISLA RENZETI MARTINS SILVA OAB/SP 260163 309.01.2010.018706-4/000000-000 - nº ordem 1213/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. A. S. X F. D. S. A. - “Ciência às partes dos extratos apresentados pelo Banco Bradesco e pelo Banco do Brasil, os quais
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 795 562.01.1995.053648-0/000000-000 - nº ordem 2809/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. V. C. B. R. M. C. C. B. X C. R. D. C. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, uma vez que, a certidão de trânsito em julgado encontra-se às fls. 114 verso. No silêncio, retorne ao arquivo. I
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1569 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Data da perícia médica marcada para o dia 30/09/2010, às 16:20 horas) - ADV GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319 - ADV RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 212822 362.01.2008.003917-9/000000-000 - nº ordem 500/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 988 562.01.2008.002898-7/000000-000 - nº ordem 203/2008 - Arrolamento - FLÁVIO PINTO FIGUEIRA X RAQUEL BIAGETTI FLORIANO - Diante da certidão retro, comprove o subscritor de fls. 160/161, o encaminhamento dos ofícios retirados, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV MAURICIO PINHEIRO OAB/SP 128119 - ADV ALEXANDRE