Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Processo Nº ACum-0070300-11.1994.5.02.0068 Processo Nº ACum-00703/1994-068-02-00.0 Autor Advogado MARIA TERESA MARRONE CARLOS PEREIRA CUSTODIO(OAB: 28390-D/SP) INDUSTRIAS MATARAZZO DE PAPEIS SA DAWSON MORAES(OAB: 115600D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIAS MATARAZZO DE PAPEIS SA - MARIA TERESA MARRONE 4405 Intimado(s)/Citado(s): - Fernando Ranea da Cost

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIANA KAIUCA AQUIM(OAB: 120590/RJ) FREDERICO WINTER(OAB: 157566/RJ) M. C. L. V. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza(OAB: 84012-D/RJ) CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - M. C. L. V. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8d4ffcf Acórdão Processo Nº ROPS-0100987-77.2018.5.01.048

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho ALEXANDRE FRANCISCO DE ASSIS DR. MARCELO HERINGER LEITÃO DE ALMEIDA(OAB: 65620-A/MG) DRA. RAQUEL LINS GONÇALVES LEITÃO(OAB: 67312-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE FRANCISCO DE ASSIS - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E OUTROS Processo Nº AIRR-0011470-13.2017.5.03.0167 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 221 ________________________________________ Processo: USUCAPIÃO n. 8000210-63.2022.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU AUTOR: ANEZITO RODRIGUES FERNANDES Advogado(s): LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA67791) REU: ELOI RODRIGUES Advogado(s): DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da just

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 773 Participaram do julgamento os desembargadores Fernanda Maria Desse modo, correto foi o entendimento adotado pelo Juízo de Uchôa de Albuquerque (Presidente), Francisco Tarcísio Guedes origem que indeferiu o pedido de penhora sobre a pensão por morte Lima Verde Júnior, Jefferson Quesado Júnior, Durval César de recebida pela menor impúbere A. C. L. V., a qual é r

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1189 entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do súmula". Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) súmula". Destarte, ao invocar a inteligência de

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - BAR IMPERIAL LTDA - FABRICA BAR E EVENTOS LTDA - ME - Ismar de Jesus Franco - Juiz da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA - MAMBO DRINKERIA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SOUZA MIRANDA ENTRETENIMENTOS LTDA - WILLIAN REGINALDO GONCALVES Processo Nº MSCiv-0012270-86.2019.5.03.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Sércio

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - MARCIA VECCHI SILVA Processo Nº ROT-0012576-88.2017.5.15.0130 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINAS RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) RECORRIDO F

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 505271 AI - SP Origem... : 0032144-76.2006.403.6182 (2006.61.82.032144-0) Vara..... : 7F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : C L V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0012961-94.2013.403.0000 Classe .. : 505747 AI - SP Origem... : 2004.61.82.020731-2 Vara..... : 13F SAO PAULO - SP Agrte.... : CHEN TO CHUAN Advogado : CARLA FALCAO RODRIGUE

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1532 AUTOR: M. P. REPRESENTANTE: A. M. O. MENOR: A. V. M. C. REQUERIDO: W. N. C. PROCESSO: 00010646720188140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: A. B. C. Representante(s): OAB 16448 - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 21202 - ROMEU CABRAL SOARES BESSA (ADVOGADO) REQUERIDO: A. G. L. C. PROCESSO: 00029714820168140125 PROCESSO ANTIGO