4.920 resultados encontrados para c. l. v. - data: 20/07/2025
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Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 A: JESSICA MARIA DORNELA DE CASTRO. A: NILDA BATISTA DE OLIVEIRA - ME. A: MEIRIVANE GOMES FIOROTE. A: JOSE ANACLETO FERREIRA & CIA LTDA - ME. A: SAVAEL DE CASTRO RAMOS ME. A: SHAD LANCHES LTDA - ME. A: TATYANE DA SILVA PESSOA - ME. A: TANIA AMELIA MIQUETTI DE ALMEIDA - ME. A: TIQUINHO LANCHES LTDA - ME. A: VANDERLINO DE CASTRO RAMOS - ME. A: ELCIO DARTANAN RIBEIRO. A: W SEIXAS DA SILVA LANCHONETE - M
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 limitar o alcance do julgado com lastro em meras terminologias doutrinárias acerca das formas de concessão de uso de área pública. Confira-se, in verbis: ?Assim, claro está o dever de o ente distrital suspender as permissões consideradas ilegais e, por conseguinte, retomar os bens públicos cedidos a particulares, abstendo-se, inclusive, de conceder novas permissões, sem que haja o devido ampa
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 LANCHONETE LTDA - ME. A: SILVIA VERAS UCHOA - ME. A: SKATE LANCHES LTDA - ME. A: BIG & BIG LANCHES LTDA - ME. A: V S FARIAS REPRESAS ME. A: LANCHONETE MEDEIROS LTDA - ME. A: RAIMUNDA COMERCIAL DE LANCH'ES E CHOCOLATES LTDA - ME. A: FLORISVALDO CEZARIO DE ARAUJO - ME. A: IRAILCE MARTINS SANTOS LANCHONETE EIRELI - ME. A: TIAGO MOURA RIBEIRO - ME. A: JESSICA MARIA DORNELA DE CASTRO. A: NILDA BATISTA DE
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 MARIA AUXILIADORA RODRIGUES SANTOS 11255340100. A: M. DO S. L DA SILVA LANCHONETE - ME. A: OSCALINA COSTA ELIAS - ME. A: OSMAR GONCALVES MOREIRA LANCHONETE LTDA - ME. A: OSIEL DA COSTA VELOSO - ME. A: PATRICIO VIEIRA DE SOUSA NETO - ME. A: PRYSCILA FERREIRA SIQUEIRA 04132405176. A: RONAM & LEUZENILDA LANCHONETE LTDA - ME. A: ROBERTA E HENRIQUE LANCHONETE LTDA - ME. A: SILVIA VERAS UCHOA - ME. A: SKAT
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 elencadas pelos permissionários/segundos apelantes, na peça recursal de fls. 681/696, observa-se que também não há qualquer fundamento jurídico a ampará-las. Os ora apelantes partem de premissa equivocada ao alegarem que seriam "autorizatários" por não prestarem serviços à Administração, mas a particulares, motivo pelo qual não incidiria a regra contida no art. 37, inc. XXI, da Constitu
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 DARTANAN RIBEIRO. A: W SEIXAS DA SILVA LANCHONETE - ME. A: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LANCHONETE - ME. A: MONTE HOREBE LANCHONETE LTDA - ME. A: LUANA SOARES FERREIRA - ME. A: SONIA DE FATIMA RABELO DOS SANTOS - ME. Adv(s).: DF43084 - MARCELO ANDRADE PONCIANO, DF44002 - APOLLO BERNARDES DA SILVA, AL5400 - NARCISO PATRIOTA FERNANDES BARBOSA. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. A
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 ARAUJO FREITAS LANCHONETE EIRELI - ME, CARLOS DANILO DA SILVA - ME, CICERO HENRIQUE SILVA GOMES - ME, C. L. V. DE MATOS LANCHONETE - ME, CELSO ANTONIO ARAUJO JUNIOR - ME, CARLOS HENRIQUE GONCALVES LANCHONETE EIRELI, DJACI MARTINS BEZERRA - ME, DANILO DA SILVA MALHEIROS - ME, D & R LANCHONETE LTDA - ME, ANTENOR JOSE DO NASCIMENTO, DIEGO FERNANDO CORREIA MONTEIRO DOS SANTOS - ME, DENY DA SILVA VILHARDO
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 em seu dispositivo o termo permissionários para se referir aos titulares dos direitos de ocupação sem prévia licitação, não limita o objeto do pedido inicial acolhido, nem o alcance do comando judicial, que, repita-se, reconheceu a irregularidade de todas as utilização de espaços públicos com fins lucrativos em escolas e creches do Distrito Federal sem prévio procedimento licitatório. Ou
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 LANCHONETE LTDA - ME. A: SILVIA VERAS UCHOA - ME. A: SKATE LANCHES LTDA - ME. A: BIG & BIG LANCHES LTDA - ME. A: V S FARIAS REPRESAS ME. A: LANCHONETE MEDEIROS LTDA - ME. A: RAIMUNDA COMERCIAL DE LANCH'ES E CHOCOLATES LTDA - ME. A: FLORISVALDO CEZARIO DE ARAUJO - ME. A: IRAILCE MARTINS SANTOS LANCHONETE EIRELI - ME. A: TIAGO MOURA RIBEIRO - ME. A: JESSICA MARIA DORNELA DE CASTRO. A: NILDA BATISTA DE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 548 Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcello, 2º Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5195, Manaus-AM - E-mail: [email protected]. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria