Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1574 em favor das crianças C. F. F.; A. V. dos S.; T. H. B. dos S.; S. L. de J. A. e P. M. G. de S. e que já se encontram em segundo grau. Assim, diante da necessidade de julgamento conjunto dos cinco processos (condutor e apensos), aguarde-se o retorno do processo condutor n. 1005219-48.2022.8.26.0602 e apenso nº 1005216-93.2022.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1575 S. A. J. e que já se encontram em segundo grau. Assim, diante da necessidade de julgamento conjunto dos dez processos (condutor e apensos), aguarde-se o retorno do processo condutor n. 1032339-03.2021.8.26.0602 da douta Procuradoria Geral de Justiça para oferta de parecer, e, em seguida, retornem conclusos para julgamento conjunto

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1262 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO NATALINA. PAGAMENTO A MENOR PELO MUNICÍPIO. INEXISTÊNCIA DE PARCELAS VARIÁVEIS. BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO. SALÁRIO BASE. DESCABIMENTO. DEVE INCIDIR SOBRE A REMUNERAÇÃO TOTAL DO SERVIDOR. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 681 DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP) Processo 1001378-82.2016.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - O.M.N. - T.O.M. - Autos com vista ao patrono do autor, para se manifestar em prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALEX F

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 678 Desembargador Relator A reclamada em epígrafe opõe embargos de declaração em face do V. Acórdão. Alega omissão em relação à análise do grupo Votos Revisores econômico, além de requerer o prequestionamento da matéria. É o relatório. CAMPINAS/SP, 26 de agosto de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria VOTO Conheço dos Embargos de Declaraçã

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 , 58/65 E 65/72, RESPECTIVAMENTE. ASSIM, INTIME-SE A FAZENDA NACI ONAL PARA DAR REGULAR ANDAMENTO A EXECUCAO FISCAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS-GO, 18 DE JULHO DE 201 6. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236779-64.1999.8.09.0038 ( 199902367799 ) AUTOS NR. : 788 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 844 acima, após, manifeste-se a requerente quanto ao fornecimento dos insumos. No mais, sem prejuízo do acima determinado, a requerente deve comprovar, no mesmo prazo, os gastos efetuados, diante do mandado de levantamento judicial de fls. 173/175. Ciência à DPE. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), LIGIA VILLAS B

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALCIONE MENDES DOS SANTOS NELCI SILVA(OAB: 132542/SP) C L V KATAYAMA - ME VALDEMAR CARLOS DA CUNHA(OAB: 111513/SP) 1031 que o mero desempenho de atividades compatíveis com a função para a qual foi contratada não enseja o pretendido acúmulo, nos termos da fundamentação do julgado. Saliento ainda que a contraditoriedade apta a ens

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2989 novembro de 2018, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. Custas pela reclamada, em sentença. Vistos etc., Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s). Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interpost

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 TESTEMUNHA HEBERTH VINICIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO 28061 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PEPSICO DO BRASIL LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 III - DISPOSITIVO tel: (21) 23805156 - e.mail: [email protected].