Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 1809 ADV- FAZENDA DO ESTADO - ADV: ANA PAULA GARCIA BADDOURE DE SOUSA (OAB 172663/SP) Processo 008.09.210452-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joselito Lourenço dos Santos - Jairo Lourenço dos Santos e outro - “112” Manifeste-se o inventariante sobre a informação do partidor que segue: Com a devida vênia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1858 RODRIGUES DA SILVA (OAB 141970/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0021615-88.2010.8.26.0004 (004.10.021615-7) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Andreazzi Cursino dos Santos - Antonio Cursino dos Santos - 1- Nomeio a requerente para o exercício da inventariança, independente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1690 encontra-se satisfeito o único requisito a permitir a conversão da separação em divórcio, qual seja, o decurso do lapso temporal de um ano. O artigo 36, II, da Lei nº 6.515/77, como cediço, não foi recepcionado pela nova ordem constitucional vigente, com o advento da Constituição Federal de 1988, na medida em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1379 devido à isenção legal (pessoa jurídica de direito público). Às contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem apresentação das contrarrazões e NA AUSÊNCIA DE QUALQUER OUTRO REQUERIMENTO, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, a seguir, conclusos para fins de se determinar a remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2314 no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Ciência ao M.P. P. R. I. C. - ADV: MARCOS CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP), VALDIR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 227848/SP) Processo 40080

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1295 por 05 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: OLINDO ANTONIO DA COSTA (OAB 46470/SP) Processo 0006355-90.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. J. F. da S. - P. F. T. - Intimem-se as partes para indicarem as provas que desejam produzir, em 05 dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2308 que, na partilha, não couber no quinhão de um só herdeiro ou não admitir divisão cômoda, salvo se adjudicado a um ou mais herdeiros acordes; recolher o imposto “causa-mortis” (endereço do Posto Fiscal eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.Br), bem como providenciar a concordância da Procuradoria Fiscal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 1201 04/09/09 - ADV: DARIO DE SOUZA BRASIL (OAB 180456/SP), JOSÉ EDUARDO BONFIM (OAB 258178/SP) Processo 004.09.100893-2 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. R. dos S. - C. R. C. dos S. e outros - Vistos. Concedo derradeiro prazo de cinco dias para que o autor se manifeste sobre a contestação apresentada às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1685 (fls. 27), procedam-se às anotações necessárias no sistema informatizado e na autuação, para INCLUIR no POLO ATIVO da presente demanda o autor EDIVALDO JOSÉ ROSSI, excluindo-o, consequentemente, do polo passivo e alterando o nome da ação (CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO CONSENSUAL). 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1160 MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP) Processo 4002346-50.2013.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. C. L. - V. L. - 1) Não há pedido de antecipação de tutela. 2) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. 2) Designo audiência inicial para tentat