Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª 514 RECORRENTE ADVOGADO RUMO MALHA NORTE S.A MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 23614-A/MS) TALITA BEATRIZ PANCHER(OAB: 380163/SP) HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVACAO - EIRELI - EPP LENI MARQUES(OAB: 64254/RJ) ALINE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 207542/RJ) EDVANIA MARIA DA

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Relator mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Des. Francisco das C. Lima Filho (relator). Campo Grande, 1° de agosto de 2018. Processo Nº AP-0012100-93.2000.5.24.0001 Processo Nº AP-00121/2000-001-24-00.5 Relator Revisor Redator Agravante ADVOGADO Agravado ADVOGADO DES. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO DES. RICARDO G. M. ZANDONA DES. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO JOAO ALVE

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 468 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO UNIÃO FEDERAL (PGF) TONON BIOENERGIA S.A. DAIANE SARTI VIESSER(OAB: 281055/SP) ALEX JOSE DESIDERIO(OAB: 300204/SP) FRANCISNEY BRITO AGUIAR AUREO SOUZA SOARES(OAB: 14307/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Participaram deste julgamento: RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Amaury Rodrigues Pinto J

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região princípios da legalidade, da segurança jurídica e da aplicação da Lei 1179 Deus Gomes de Souza e Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. nova aos processos em curso, nos termos do aludido entendimento da 4ª Turma do Colendo TST, sem que isso viole o princípio da Presente também o representante do Ministério Público do colegialidade. Trabalho. ACORDAM os Desembargadore

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 943 Processo Nº AP-0025618-83.2014.5.24.0091 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO LUCIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ROBERSON DO AMARAL PEGO(OAB: 17421/MS) ADVOGADO DIEGO CARVALHO JORGE(OAB: 11746/MS) AGRAVADO TONON BIOENERGIA S.A. ADVOGADO DAIANE SARTI VIESSER(OAB: 281055/SP) ADVOGADO ALEX JOSE DESIDERIO(OAB: 300204/SP) CUSTOS LEGIS MINIST�

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 930 Francisco das C. Lima Filho Relator Participaram deste julgamento: Acórdão Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Processo Nº RO-0024811-58.2017.5.24.0091 Relator FRANCISCO D

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 750 Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório e conhecer da remessa necessária, nos termos do voto do Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (relator

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 788 Participaram deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; VOTOS Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Ausente, em razão de férias, o Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. Acórdão Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadore

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1743 Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente também o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 938 Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Regi