Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 27 0621183-38.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Daniel Gomes de Miranda (OAB: 17661/CE). Embargada: Ana Nicolly Cassiano Gomes. Repr. Legais: Aurenice de Freitas Cassiano e outros. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Re

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 46 Motivo da distribuição: Equidade. 0623230-48.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 27567A/CE). Agravado: Edinaudo Evangelista de Sousa. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0623239-10.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco RCI Brasil S/A. Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LTDA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA MORAIS LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LTDA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA REPRESENTACOES LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA MONTEGEM E CONSTRUCAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 333 APELAÇÃO COM REVISÃO 445.313.4/9 - SÃO PAULO - APTE(S): BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA (ANTIGA DENOMINAÇÃO) ( OUTRO NOME: BANCO SANTANDER S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO) ) E VALTER NOVAIS RODRIGUES (AJ) - APDO(S): VALTER NOVAIS RODRIGUES (AJ) E BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA (ANTIGA DENOMINAÇÃO) ( OUTRO NOME: BANC

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 218 DIRETOR(A) DE SECRETARIA SILVANA DO NASCIMENTO LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2013 ADV: FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINO (OAB 17605/CE) - Processo 0019019-06.2007.8.06.0001 Regulamentação de visita - REQUERENTE: S. G. U. B. - REQUERIDO: M. E. L. P. - Intimar a promovente para dizer do interesse no prosseguimento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob

Caderno único ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2013 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de novembro de 2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos da teoria da asserção, adotada pelo Código de Processo Civil, não se exige que a pertinência com o direito material seja rea

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 27 0621183-38.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Daniel Gomes de Miranda (OAB: 17661/CE). Embargada: Ana Nicolly Cassiano Gomes. Repr. Legais: Aurenice de Freitas Cassiano e outros. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Re

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 297 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 308 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 21 - 0002075-08.2009.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/2ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: G. L. R. R. P. G. M. L.. Apelante: Grazielle Monteiro de Lima. Apelado: Girafatur Atividades Turísticas Ltda. Advogado: David Moreira Leite (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2630 27 Equidade. 0000991-02.2021.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 14ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Terceiro: L. G. A. de S. R. P. M. A. S. A.. Advogada: Mariana de Oliveira Lima (OAB: 27929/CE). Terceira: A. M. dos S. de S.. Def. Público: Defensoria Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 417 SÃO PAULO EXPEDIENTE 639.211.4/2 - SÃO PAULO - RECTE(S): OSWALDO MARCOS SERMATHEU - RECDO(S): DENISE BRAGA DE ANDRADE DOS SANTOS E ANDERSON BRAGA DE ANDRADE E ROSEMEIRE BRAGA DE ANDRADE DOS SANTOS - ***FLS.89:NÃO OBSTANTE O ENDEREÇAMENTO DA PETIÇÃO, A AÇÃO ANULATORIA DEVE SER PROCESSADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, SE PRESENTES OS