Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 674 159 em julgado o trânsito desta decisão. Sem custas. P.R.I.C. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO LUZIA PONTE DE ALMEIDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SILVANA DO NASCIMENTO LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2013 ADV: RICARDO IBIAPINA LIMA (OAB 6920/CE), TEREZA CECILIA SILVA DE MELO ALBUQUERQUE (OAB 10960/CE), JOSE BONIFACIO DE MACEDO FILHO (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 110 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 297 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 46 - 0050024-33.2021.8.06.0170 - Apelaç�

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1027 Compulsando os autos, avalio não existirem motivos que autorizem a manutenção da prisão preventiva das acusadas. As denunciadas não possuem nenhum outro antecedente criminal o que descaracteriza, no presente caso, qualquer requisito da prisão preventiva. Ademais não existe nos autos, a priori, nenhuma outra prova contundente que possa presumir que a mesma faça da criminalidade seu meio de vida.

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1584 autos conclusos para decisão. 5. O requerimento ministerial contido no item 4 da denúncia, resta prejudicado, uma vez que a incineração da substância entorpecente já foi autorizada pelo Juízo da Vara de Inquéritos Policiais (fls. 28/31-v do inquérito em apenso). 6. Quanto ao requerimento do item 5, indefiroo, considerando a possibilidade de requisição direta pelo Ministério Público, cuj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 30 990.10.558879-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0025153-56.2010.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Irismar Duarte Brito; Advogada: ANA PAULA NAVARRO TEIXEIRA (OAB: 156515/SP); Advogada: LUCIANA NAVARRO DE ASSUNÇÃO (OAB: 179411/SP); Agravado: Sul América Seguro Saúde S/

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 53 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0147520-26.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Wislem Silvano do Nascimento - Apelado: Bradesco Auto/ RE Companhia de Seguros - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Ante o exposto, e de acordo com a prerrogativa elencada no art. 932, inciso IV, do CPC, nego provimento ao presente Recurso, mantendo a sentença recorrida, assentando n

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 146ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessad

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1069 inquérito, caso em que o fato será definitivamente arquivado (CPP, art. 28, última parte). Dê-se ciência ao R. Promotor de Justiça de 1º Grau. Após, remetam-se os autos ao Ilustre Procurador-Geral de Justiça. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. Belém, 29 de julho de 2019. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00136609220088140401 PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 23 (123251)(FLS 30) E THAIS COLLI DE SOUZA (174063)(FLS 34) E IVA MARIA ORSATI (195349)(FLS 34) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOCOLADO SOB N. 337604-0. 642505.4/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORO REG SANTO AMARO 3.VARA FAMILIA 3.OF. - ALIMENTO - EXECUÇÃO - 154451/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: A. B. - AGRAVADO: J. T. C. C

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 700 193 RELAÇÃO Nº 0463/2013 ADV: JOSE AIRTON PAULA BARRETO (OAB 4939/CE), IVAN CARNEIRO VIEIRA (OAB 15792/CE) - Processo 012331460.2008.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - REQUERENTE: A. C. S. F. - REPR. LEGAL: A. dos S. S. - REQUERIDO: J. L. F. - R.h Vistos em despacho. Determino a intimação pessoal do(a) requerente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mani