973 resultados encontrados para c. m. c. r. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1565 do salário(s) mínimo(s) nacional vigente, hoje R$ 241,33 (duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), a partir da citação. Notifique(m)-se para pagamento. 3- Cite-se a(o) suplicada(o), advertindo-a(o) de que, não sendo contestada, em formato digital, por advogado, a presente ação, no pra
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1917 nº de ordem *, à folhas *, f. 55) o nome do pai e dos avós paternos (f. 56). Partes beneficiárias da Lei 1.060/50 e sem resistência pela ré, descabe o pagamento de verbas de sucumbência. P.R.I.C. São Paulo, 24 de maio de 2011. CERTIDÕES CERTIFICO E DOU FÉ que as custas de preparo, na hipótese de eventual Recurso,
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2169 para: 1) Decretar a dissolução do vínculo conjugal através do divórcio sendo que a ré voltará a usar o nome de solteira; 2) a guarda dos filhos do casal é deferida à ré. O autor poderá visitar os filhos nos termos acordados, ou seja, quinzenalmente, no horário compreendido das 09h00min do sábado até 19h00min
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 2484 Processo 0015536-16.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. C. P. S. da S. - V. C. da S. - I - Defiro a gratuidade processual. II - Cite-se e intime-se o(a) réu(é), com as advertências de praxe. III - Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do § 2º do Art. 172 do CPC. - ADV: ROSA
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 339 indicativo concreto da defasagem alegada, calcularam o imposto de acordo com a norma de regência, sem qualquer oposição da Fazenda do Estado. É o relatório. O cerne da questão posta, ainda apreciada de modo superficial, sumária a cognição, reside, fundamentalmente, no valor imobiliário considerado como base de cálculo do i
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1123 concreta de irregularidade perpetrada pela ré, quer em ofensa ao contrato ou à legislação aplicável, para justificar a modificação das disposições contratuais livremente pactuadas pelo autor. Em homenagem aos princípios da estabilidade e segurança jurídica, as relações negociais são revestidas de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 142 de constituir patrono para defesa de seus interesses, solicitar a nomeação de advogado dativo junto a Casa dos Advogados da Comarca em que reside (em Americana, Rua Cristóvão Colombo, nº 155, Parque Residencial Nardini). Na audiência realizada pelo Setor de Conciliação, se não houver acordo, as parte
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2402 Processo 4003829-76.2013.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. de S. R. - L. de N. R. - Ciência às partes acerca do ofício de fl.44/51, oriundo da empregadora do requerido, informando que o mesmo não se encontra mais no quadro de colaboradores da empresa desde 24/11/2013. Prazo para ma
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1574 societário e portanto, de competência absoluta de Vara Cível. E o autor não está impedido de demandar o que entender necessário perante Juízo Cível, na qualidade de sócio, pelo fato de estar casado com sua sócia. Em outras palavras, as partes, além de cônjuges, são também sócias em duas empresas, D-Kurs Com
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1679 partes casaram-se aos 14 de fevereiro de 1976, mas encontram-se separadas de fato desde meados de 1992. Da união adveio o nascimento de três filhos, todos maiores de idade. Em relação aos alimentos, cada cônjuge deverá arcar com suas despesas, tendo em vista que possuem meios próprios para manutenção e sobrevivên