5.181 resultados encontrados para c. m. d. c. - data: 20/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 905 Trata-se de demanda de registro de óbito extemporâneo proposta KAIO PENHA YAMAMOTO. Inicial instruída com documentos. O Ministério Público exarou parecer manifestando-se favorável ao pedido da parte autora. Éo Relatório. Decido. O falecimento encontra-se suficientemente comprovado pelos documentos juntados aos autos, dispensando a produção de outras provas. Ante o exposto, em harmonia com o
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (FLAGRANTE):2013/025 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:L. C. D. A. J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0000910-02.2013.8.26.0445 Nº ORDEM:11.01.2013/000253 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRA
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 PROCESSO:196.01.2012.033291 Nº ORDEM:11.01.2012/001995 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/536 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:C. A. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2012.033048 Nº ORDEM:13.03.2012/001011 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LESÃO C
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 PROCESSO:095.01.2012.002798 Nº ORDEM:13.01.2012/000260 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/648 REQUERENTE:J. P. Requerido:J. A. G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:095.01.2012.002799 Nº ORDEM:11.01.2012/000495 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2188 Assinalo que a presente sentença produz efeitos desde logo, embora esteja sujeita a recurso. Proceda-se as comunicações de praxe. Sem custas. Após, arquive-se. P.R.I. Santarém, 10 de dezembro de 2020. KARISE ASSAD CECCAGNO Juíza Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Número do processo: 0802871-15.2021.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: M. D. C. R. E. R. C. C. M. D. C.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3517 Novo Repartimento/PA, 4 de maio de 2021 JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Titular da Vara Única de Novo Repartimento/PA Número do processo: 0800138-88.2020.8.14.0123 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. M. Participação: INTERESSADO Nome: G. L. D. O. Participação: INTERESSADO Nome: A. C. M. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1293 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Fixação] REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO SILVA REQUERENTE: JOAO PAULO SILVA DE HOLANDA REQUERIDO: JOAO CASTRO DE HOLANDA DESPACHO 1 - Tendo os autos retornado da Central de Digitalização em razão da implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família – UPJ das Varas de Família, considerando a recente migração dos autos f
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3506 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCESSO Nº 0800384-79.2020.8.14.0060 REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: PATRIK RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. A parte requerente manifestou-se pela desistência da ação (documento n° 22138865) Sobre o assunto,
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 ASSUNTO:ABANDONO MATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2013/162 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. M. F. E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0006503-26.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:11.01.2013/000810 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/099 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:F. B. J. VARA:1�
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2012.041571 Nº ORDEM:13.03.2012/000686 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/268 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. F. A. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2012.041556 Nº ORDEM:13.04.2012/000641