5.181 resultados encontrados para c. m. d. c. - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1180 depositando-se o bem em mãos do(a) requerente. Em seguida, cite-se. Nos termos da Lei nº 10.931, de 02.08.2004, que deu nova redação aos parágrafos do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, com o mesmo mandado cientifique-se o(a) devedor(a) fiduciário(a) de que: a) 05 dias após executada a liminar, consol
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 434 alimentante para que proceda aos descontos e pagamento das importâncias estabelecidas a título de alimentos provisórios; para que preste as informações de que trata o artigo 7º da referida Lei. 9- - Os expedientes de chamamento, consignarão o inteiro teor deste, servindo a cópia digitada do presente com
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1234 RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP) Processo 002.10.023061-1 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. de P. D. - A. da C. D. - J. Diga a parte contrária( contestação) - ADV: LUIZA LUNA DA COSTA (OAB 280954/SP) Processo 002.10.023858-2 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. X. M. - F. G. M. - Vistos. Trat
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 553 (artigo 511 e parágrafo único do CPC), recebo a(s) apelação(ões) no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. 2. Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) resposta no prazo legal (artigo 508 e 518 do mesmo “Codex”). 3. Se for o caso e apresentado(a) no prazo legal, bem como comprovado o recolhime
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1428 representam o crédito (fls. 12). O único reparo a ser feito corresponde aos juros de mora incluídos no demonstrativo de fls. 08 a partir da emissão das cártulas. Isso porque, como não são contratados, os juros incidem a partir da citação. Já a correção monetária, como forma exclusiva de atualizaç
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 136 quanto à liminar consolidada, e no duplo efeito, com relação ao pagamento de indenização, e à verbas sucumbenciais. À parte contrária, para as contra-razões, em 15 dias. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV MARCIO ANTONIO RIBOSKI OAB
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 1254 os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite(m)-se, advertido(a) de que não contestada a ação no prazo de 15 dias, presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial nos termos do art. 285 do CPC. Ficam desde já deferidos os benefícios do art. 172, §2º do CPC, se requ
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 612 empresa já contratou outra operadora para assistência de saúde de seus funcionários. Int. - ADV MARAISA CHAVES OAB/SP 218915 271.01.2010.008321-5/000000-000 - nº ordem 1695/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. G. E. S. E OUTROS X J. C. D. S. - Fls. 14 - Vistos. I - Defiro ao(a) autor(a) os be
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 171 autarquia federal, não transigirá. Passo, então, a sanear o processo, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 331, do Código de Processo Civil. As partes são legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. DECLARO O FEITO SANEADO, fixando como pontos
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 2080 se voltar contra o titular do cheque que recebeu ou contra a pessoa que formalizou a compra. Deve, então, cobrar o titular da conta corrente de onde proveio o cheque. Não pode o autor insurgir-se contra o requerido, que nem sequer realizou o negócio de compra e venda diretamente com ele. A princípio, o re