160 resultados encontrados para c. m. t. f. - data: 23/11/2024
Página 1 de 17
Processos encontrados
Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 1ª Turma Criminal
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 905 Nº 0096309-16.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Cardoso de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrad
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 7132 previstas na legislação as sujeitará ao pagamento de multa por PODER JUDICIÁRIO FEDERAL embargos protelatórios, na forma do art. 1.026, § 2º do Código Justiça do Trabalho - 2ª Região de Processo Civil. 4ª Vara do Trabalho de Santos RUA BRAZ CUBAS, 158/162, VILA NOVA, SANTOS - SP - CEP: DISPOSITIVO 11013-162 Ante o exposto, e nos termos da fundamentaç
Edição nº 157/2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 018344-2 Aleatória MARIO MACHADO Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDSON PEREIRA DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RAG-Recurso de Agravo 2012
Edição nº 166/2012 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2012 ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar ANA FLÁVIA ROSA CORREIA ANA FLÁVIA ROSA CORREIA MÁRCIO EDUARDO BORGES HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 018398-0 Aleatória LEILA ARLANCH Liminar A. C. A. C. R. C. R. C. P. I. R. V. C. M. T
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 PROCESSO :0012770-62.2013.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira REQDO : Ornare Construções Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012790-53.2013.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. V. B. DA C. ADVOGADO : 41084/PR - Milena Jac
Edição nº 70/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA FRANCISCO SIMÃO DE ARAÚJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2010 06 1 008230-6 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso FABIO NOBREGA DE BRITO RAFAEL SOUSA DIAS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 PROCESSO :100.09.309379-8 CLASSE :DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQTE : ANA PAULA VIEIRA FERREIRA ADVOGADO : 130933/SP - FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA REQDA : EURO TATUAPÉ EDIÇÕES CULTURAIS LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :100.09.309377-1 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : EUGENIO QUISPE
Edição nº 66/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 03 1 010446-4 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA DILERMANO RIBEIRO ANTONINO OLAVO DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie N
Edição nº 190/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de outubro de 2013 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Prevenção JESUINO RISSATO MICHAEL DA SILVA FE PAULO CORRÊA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 08 1 005179-2 Aleatória JESUINO RISSATO MARCELO SANTOS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO