Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1127 Processo 002.07.169515-7 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. R. C. - A. R. P. - Fls. 82: Manifestem-se sobre o ofício do Setor Psicológico (não houve o comparecimento das partes na pericia). - ADV: KRISTINY AUGUSTO (OAB 239617/SP), TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA (OAB 208032/SP) Processo 002.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2627 incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?; (iv) Em razão da doença mental ou de desenvolvimento mental incompleto era, ao tempo da ação, o acusado totalmente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse ente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2742 GONÇALVES BARBOSA (OAB 11795/O/MT) Processo 1008408-22.2021.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Célia Regina Ribeiro Lacerda Marçal Vieira Celso Marçal Vieira Junior - - Mariana Marçal Vieira - - Mayara Marçal Vieira - Vistos. O rito adotado é o de ARROLAMENTO SUMÁRIO, previsto nos artigos 660 a 663

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1759 Fiduciária - B.v. Financeira S.a - Maria Eliza Pereira Dani de Andrade Mercadinho Me - Vistos. Para apreciação do pedido de substituição processual, providenciem os interessados a juntada dos autos do instrumento de cessão de crédito noticiado. Intime-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 223 Processo 4005471-12.2013.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. G. e outro - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes a fls. 01/06 e, em conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO DO CASAL, com fundamento no art. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1336 eventual isenção deverá ser juntado valor venal atualizado do imóvel. Não são devidas custas.” - ADV: JEANNY KISSER DE MORAES (OAB 231506/SP) Processo 002.09.108712-0 - Arrolamento - S. S. D. - P. M. L. D. - Vistos. O presente feito foi distribuído por dependência à Separação Consensual. Por se tratar de arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 66 após lançado seu respeitável cumpra-se, seja realizado o suprimento de registro descrito no item A e as retificações descritas no item C (c.1, c.2). Remeta-se o mandado, por intermédio de ofício, ao Juiz Corregedor do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1102 constituído a balizar adequadamente a capacidade contributiva do agravado: a afirmação de que seus rendimentos são de R$ 120.000,00 não se encontra, por ora, comprovada, alegando o agravado que atua em apenas uma empresa, e não em três, como afirmado pelos recorrentes. Com efeito, não obstante reconhecidas as necessidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1760 Processo 1033746-14.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - D.C.P.G. - Vistos. 1. Diante dos novos documentos juntados, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora, anotando-se. 2. Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, por intermédio de advogado, sob pena de rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 302 tem-se posicionado o Tribunal de Justiça de São Paulo: “4.1) No referente a capitalização de juros, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, após período inicial de divergência, adotou entendimento permissivo da capitalização até mensal dos juros, mas isso em existindo expresso dispositivo de lei q