247 resultados encontrados para c. m. v. a. - data: 14/08/2025
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Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 3ª Turma Cível 069ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2007 00 2 006437-8 Relator Des. MARIO-ZAM BELMIRO Agravante(s) VALTERLÂNI DE SOUZA SILVA GOMES DE CASTRO Advogado(s) ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO Agravado(s) JMA CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP Advogado(s) PATRÍCIA BULHÕES DE CARVALHO Advogad
Edição nº 33/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de abril de 2008 recurso, determinando sua inclusão em pauta para julgamento. P. I. Brasília, DF., 09 de abril de 2008." Ass. Des. VASQUEZ CRUXÊN Num Processo 2008 00 2 002555-5 Relatora Desª. NÍDIA CORRÊA LIMA Agravante(s) NORLENE DE ARAÚJO BRANDÃO rep. por ISABEL ELIAS BRANDÃO Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA Origem 1ª VFP BSB 4848-5/08 COMINATÓRIA DESPACHO FLS."
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 2197 56/57: esclareça, ante a citação de fls. 45. Cumpra-se a determinação de fls. 47, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: FRANCISCA DAS CHAGAS FELIX LEITE BATISTA (OAB 196674/SP) Processo 0214506-70.2009.8.26.0005 (005.09.214506-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - A
Edição nº 63/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 5 de junho de 2008 NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1.O Código Civil de 2002 indica com clareza, nos artigos 1696 e 1698, a possibilidade de se requerer pensão dos avós, quando demonstrada a necessidade do alimentando. 2.Para se alcançar um valor adequado a título de verba alimentar,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3163 autorizariam a suspensão condicional da pena (art. 77 do Código Penal), manifeste se aceita, ou não, a proposta apresentada. Intimem-se. Eunapolis (BA), 09 de fevereiro de 2022. ADV: DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (OAB 27865/BA), VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 31454/BA) Processo 0300744-10.2013.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Domé
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 531 MANOEL LHAMAS VEIGA- CONJ RUTH PASSARINHO, QUADRA B, PADRE LUIZ, BRAGANçA - PA CEP: 68600-000Nome: CELPAEndereço: AUGUSTO MONTENEGRO, KM 8,5, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-010Vistos, etc.A executada impugnou os cálculos que constam no id 12948875, eis que ?deveriam levar em consideração a data do Acórdão, que seria 27/11/2018, e não 27/11/2008, como apresentam?.Decido.Assiste razão à exe
Edição nº 87/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de julho de 2008 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 74ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2008 00 2 007
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1235 DOMINGOS PINEIRO (OAB 143102/SP) Processo 0028801-74.2010.8.26.0001 (001.10.028801-5) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. D. - D. M. D. - Fls. 118/261: Manifeste-se a autora sobre a contestação. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS AMARAL (OAB 287455/ SP), DIEGO DE VICO DIAS (OAB 271372/SP), JOSE EUGENIO AL
Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 33 Processo 0820149-78.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade Reqte: A.D.C. ADV: MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 13130/MS) Através do presente ato, fica intimado o autor a manifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 17 no prazo legal. Processo 0835465-05.2015.8.12.
TJSP 22/06/2015 - Pág. 1883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1883 165 - 0000737-25.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: V. V. da S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. V. I. e J. de C. - Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 107 - 0000747-51.2013.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - Jos�